Título: Na CPI, procuradores fazem diversas acusações à Infraero
Autor: Aggege, Soraya e Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 08/08/2007, O País, p. 3
Promotores acusam órgão de fraudes e superfaturamento.
BRASÍLIA. Procuradores do Ministério Público Federal ouvidos ontem na CPI do Apagão Aéreo, no Senado, acusaram a Infraero de fraudar licitações, superfaturar obras e privilegiar o conforto e o fluxo de passageiros, em vez da segurança nos aeroportos. A procuradora da República em São Paulo Suzana Fairbanks Lima afirmou que a torre de controle no Aeroporto de Congonhas não só não constava de um pacote de obras licitadas em 2004, como, após a reforma do terminal de passageiros, ficou mais baixa e precisa ser elevada para melhorar a visibilidade dos controladores de vôo.
- Parece piada, mas é o que aconteceu - disse Suzana.
Ela afirmou que houve superfaturamento na construção de fingers, os corredores que ligam os aviões ao terminal de passageiros, evitando que o embarque e o desembarque se dê via ônibus. Segundo Suzana, o Tribunal de Contas da União (TCU) estimou que cada finger custaria R$630 mil. O preço pago, porém, foi 349% maior, atingindo R$2,2 milhões por unidade.
Ela disse que a reforma de Congonhas, licitada em 2004, deixou de fora também a pista principal do aeroporto, que só foi reparada neste ano, após termo de conduta firmado entre a Infraero e o Ministério Público. A licitação de 2004, que resultou em obras no terminal de passageiros, no estacionamento, pátios e na pista auxiliar, foi contratada inicialmente por R$141 milhões, valor que subiu para R$150 milhões, R$160 milhões e ultrapassou R$200 milhões, segundo a procuradora. O consórcio vencedor foi o das empreiteiras OAS, Camargo Corrêa e Galvão.
Suzana pediu à Justiça, no ano passado, a quebra dos sigilos bancário e fiscal e a declaração de indisponibilidade de bens do ex-presidente da Infraero Carlos Wilson e da diretora de Engenharia, Eleuza Therezinha Manzoni dos Santos Lores, que permanece no cargo. O processo tramita em segredo de Justiça.
- Uma gangue tomou conta da Infraero - disse o relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). - É inadmissível que a diretora de Engenharia continue no cargo.
Procurador denuncia irregularidades em licitação de obras no Aeroporto de Goiânia
O procurador da República em Goiás Hélio Telho Correa Filho disse que o edital de licitação para obras no Aeroporto de Goiânia continha exigências que reduziam a "meia dúzia" o número de empresas aptas a disputar a concorrência. Como o governo estava reformando diversos aeroportos, ele disse que o objetivo era lotear as obras entre um grupo limitado de empreiteiras. O procurador pediu à CPI que rastreie o caminho do dinheiro pago pela Infraero às empresas Norberto Odebrecht e Via Engenharia.
- As irregularidades se repetem. A impressão é de que isso não ficou restrito ao segundo escalão da Infraero, nem ao primeiro. Mais gente pode ter se beneficiado - disse Telho Correa Filho, lembrando que uma denúncia anônima antecipou as empresas vencedoras em pelo menos quatro de cinco licitações em Goiânia.
A Infraero informou que a diretora Eleuza nega qualquer irregularidade e argumenta que os preços estimados pelo TCU levam em conta os custos de moradia e estradas, sem considerar as especificidades do setor aéreo. A assessoria de imprensa da estatal informou também que havia a expectativa de que a Controladoria Geral da União pedisse o afastamento de Eleuza, na reunião do Conselho de Administração da Infraero que foi cancelada devido à demissão do então ministro da Defesa, Waldir Pires. O então presidente da Infraero, José Carlos Pereira, teria tentado afastar a diretora, mas teria esbarrado no apoio político que Eleuza tem.