Título: Aeronáutica recomenda rigor à Anac no controle das pistas de Congonhas
Autor: Gripp, Alan
Fonte: O Globo, 08/08/2007, O País, p. 4

Decisão indica que falta de segurança no solo pode ter contribuído para acidente.

BRASÍLIA. Atendendo à comissão que investiga o acidente com o Airbus da TAM, a Aeronáutica emitirá uma recomendação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pedindo maior rigor no controle de pousos e decolagens nas duas pistas do Aeroporto de Congonhas, especialmente em dias de chuva. A decisão, anunciada ontem, três semanas após a tragédia, indica que a falta de segurança das pistas será apontada no relatório final da investigação entre os fatores que contribuíram para o desastre. Uma convenção internacional determina que apurações de acidentes aéreos não busquem culpados ou determinem causas, mas façam recomendações para evitar que eles se repitam.

A recomendação foi revelada pelo chefe da comissão que investiga o acidente, o tenente-coronel da Aeronáutica Fernando Camargo, em depoimento à CPI do Apagão Aéreo. A comissão é composta por representantes da Anac, da Infraero, do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), da TAM e da Airbus, fabricante da aeronave. Segundo Camargo, o grupo precisa apenas formalizar a recomendação antes de a Aeronáutica editá-la.

Outras quatro sugestões já estão prontas, mas não foram divulgadas. Elas serão baseadas nas primeiras conclusões da investigação e levarão em conta acidentes e incidentes com características semelhantes.

A recomendação dirigida à Anac terá como base uma instrução editada em 2001 pelo antigo Departamento de Aviação Civil (DAC) e outra recomendação já emitida pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa), em junho deste ano. A primeira é um conjunto de regras para determinar o coeficiente de atrito aplicado à cada pista. Isso inclui a exigência, em alguns casos, de pavimentação especial, com a inclusão do grooving (ranhuras para aumentar a aderência). A segunda foi editada especificamente para Congonhas e pedia que fossem evitados pousos e decolagens em dias de chuva.

Recomendação vira guerra entre governistas e oposição

Apesar de o coronel Camargo ter sido cauteloso, deputados de oposição da CPI interpretaram a recomendação como prova de que a pista de Congonhas teve sua parcela de culpa. Já os governistas disseram que esta conclusão é precipitada.

- É claro que a pista influenciou predominantemente no acidente. Não há dúvida - disse o deputado Vic Pires (DEM-PA).

- É muito cedo para afirmar que esses ou aqueles fatores foram determinantes - disse o relator, Marco Maia (PT-RS).

Camargo negou que a Aeronáutica tenha chegado a qualquer conclusão.