Título: Telefônica critica projeto da supertele nacional
Autor: Novo, Aguinaldo
Fonte: O Globo, 08/08/2007, Economia, p. 29

Presidente da empresa reage a proposta do governo e pede igualdade de regras para investidores estrangeiros.

SÃO PAULO. O presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, defendeu ontem o estabelecimento de "regras iguais" para investidores nacionais e estrangeiros (a empresa é de controle espanhol), no caso de o governo aprovar mudanças na regulamentação do setor. Foi uma reação a um projeto do ministro das Comunicações, Hélio Costa, de criar uma nova empresa - uma supertele - com controle brasileiro a partir da fusão da Oi (ex-Telemar) e da Brasil Telecom (BrT).

A lei em vigor proíbe a fusão entre concessionárias que atuem em áreas distintas do previsto no Plano Geral de Outorgas (PGO) - caso da BrT, que opera nas regiões Sul e Centro-Oeste, Tocantins, Acre e Rondônia, e da Oi (demais estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste, com exceção de São Paulo). O ministro anunciou a criação de uma comissão para estudar o assunto.

- Cabe entender que o movimento de consolidação nas teles está acontecendo no mundo e vai acontecer no Brasil também. E que o governo brasileiro deverá estabelecer as regras que, no seu entendimento, sejam mais adequadas e que não desconsiderem o sucesso que houve no passado, quando o capital nacional e o estrangeiro foram tratados de forma igual e puderam produzir resultados palpáveis - disse Valente, após seminário em São Paulo.

Tanto Oi como BrT negaram a existência de negociações que possam levar a uma fusão de seus negócios. Para o ministro, uma participação "mais firme do capital nacional" seria uma alternativa para manter a concorrência no setor, em oposição ao poder econômico representado pelas estrangeiras Telefônica (operadora em São Paulo) e Telmex (que controla a Embratel). Costa defende também a criação de uma golden share do governo, que teria poder de veto sobre as decisões da nova empresa:

- Não vejo risco de reestatização. O que existe no momento é uma discussão sobre a consolidação do setor. Qualquer mudança que venha a ser feita terá de sair a partir de alterações de caráter legal e regulatório.

"Falam em reestatização só porque mudou o governo"

Presente no mesmo seminário, o vice-presidente da BrT, Luiz Francisco Perrone, fugiu do assunto.

- Não tenho nada a dizer. Sem declarações. Zero.

Para o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, a intenção é criar "mais mecanismos de forças competitivas":

- Quando a Telemar ganhou o leilão (na privatização), teve dinheiro do BNDES, e ninguém falou em reestatização. Só porque mudou o governo, vão dizer isso agora?

Valente reafirmou o interesse da Telefônica em adquirir o controle total da Vivo, operadora celular cuja administração divide com a Portugal Telecom. Segundo ele, essa é uma prioridade. A aquisição permitiria à Telefônica a oferta conjunta de serviços de telefonia fixa e móvel em São Paulo, como já faz a Oi em outros estados.

- Isso não depende de nós, depende de uma série de questões, mas essa seria a prioridade - afirmou ele.