Título: Jobim cria secretaria para fiscalizar a Anac
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 09/08/2007, O País, p. 3

Ministro quer discutir papel da agência; novo órgão cobraria ações quinzenalmente.

BRASÍLIA. Após trocar o comando da Infraero e determinar mudanças em toda a sua diretoria, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, deixou claro ontem, em seu depoimento na CPI do Apagão Aéreo do Senado, que o próximo alvo será a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Jobim disse querer discutir a funcionalidade da Anac. Na prática, o ministro mostrou discordar do modelo da agência, ou pelo menos do modelo atual.

- A questão é saber em que modelos da economia as agências são funcionais ou não. A questão das agências veio com a privatização. Criou-se a Anac no rastro do DAC (Departamento de Aviação Civil), mas a prestação de serviços sempre foi privada. Não tenho a pretensão de acabar ou não com a Anac. Quero saber se ela funciona.

Num sinal do reforço da fiscalização sobre a Anac, Jobim anunciou a criação de uma secretaria-executiva para ficar responsável por cobrar quinzenalmente ações da própria Anac e ainda da Infraero e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Essa secretaria seria uma nova estrutura vinculada ao Conselho de Aviação Civil (Conac), responsável pelas diretrizes do tráfego aéreo:

- Cabe à Anac e à Infraero cumprir as diretrizes do Conac, e não fixar a política de aviação civil.

Obras em Guarulhos vão fechar pista do aeroporto em janeiro

Aos poucos senadores que compareceram, Jobim disse que não estava interessado em retaliar o passado, mas fazer um ajuste de contas com o futuro. E disse que não cabe a ele "buscar culpados". Sobre as ações para desafogar Congonhas, anunciou que as obras na pista principal de Guarulhos serão definitivas e que a pista será fechada a partir de janeiro, antecipando o cronograma previsto inicialmente para março. As obras começarão pelas cabeceiras da pista principal, que apresenta rachaduras.

Jobim lembrou que as agências foram criadas para fiscalizar as áreas que eram públicas e foram privatizadas, mas ressaltou que a aviação civil sempre foi administrada pelo setor privado. Jobim pretende se encontrar com toda a diretoria da Anac nos próximos dias e ainda está analisando o formato do encontro: se irá à sede da Anac, ou se fará a reunião no Ministério da Defesa. A interlocutores, Jobim tem dito que a situação da Infraero era mais urgente e que depois o foco seria a Anac, lembrando que "cada dia com sua agonia":

- A sobreposição de responsabilidades e competências leva a um problema sério: quando acontece alguma coisa, o culpado é sempre o outro.

O ministro foi enfático ao afirmar que não quer discutir a questão do ponto de vista "ideológico ou filosófico" e sim de "resultados". O mesmo raciocínio foi usado para a atuação dos controladores, que, segundo ele, estão "sossegados por hora", mas cuja situação será analisada:

- Sou parceiro para discutir um modelo de aviação civil que funcione, não sou parceiro para discutir teorias. Vou agir no sistema aéreo como sempre agi: com autoridade.

Para explicar sua posição, Jobim citou frase do líder chinês Deng Xiaoping:

- Não importa a cor do gato, se ele é preto ou branco, o que interessa é que ele coma o rato.

Jobim disse que se reunirá amanhã com o presidente da Infraero, Sergio Gaudenzi, para definir os nomes da nova diretoria. Ele já confirmou o brigadeiro Cleonilson Nicácio Silva para o cargo de diretor de operações. O ministro não quis se posicionar sobre a abertura de capital da Infraero, mas admitiu como uma das opções do governo a concessão de aeroportos para a iniciativa privada.