Título: Irregularidades na mira da CVM
Autor: Frisch, Felipe
Fonte: O Globo, 09/08/2007, Economia, p. 27
Maria Helena Santana, que assumiu a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no fim de junho, promete apertar o cerco contra irregularidades no mercado de ações.
Apesar dos avanços da CVM, ainda há uma percepção no mercado de que em poucos casos os culpados são efetivamente punidos. O que a senhora pretende fazer em relação a isso?
MARIA HELENA SANTANA: Esse é um desafio. A informação privilegiada é um dos crimes mais difíceis de provar. Há vários recursos para camuflar a identidade. É uma investigação complexa, o papel (da Suzano) é muito líquido. Por isso, vamos passar uma peneira, analisar operações e chamar empresas envolvidas. É muito importante ser ágil. Por isso, queremos aprimorar nossa gestão.
Como isso será feito?
MARIA HELENA: Queremos criar uma superintendência especializada nos processos sancionadores, que vai investigar se há ou não ilegalidades. A criação depende do Ministério da Fazenda.
A senhora acha que esse trabalho pode ter uma função educativa para o mercado?
MARIA HELENA: Tudo é um processo, é difícil imaginar uma ação sozinha. Um passo importante foi a parceria com o Ministério Público, que pede o congelamento de ativos (bloqueio de lucros das operações). Isso ajuda na sinalização que, antes, parte do mercado não tinha. Mas o desafio não está só na mão do regulador, a auto-regulamentação tem um papel importante. Medidas como a criação do Novo Mercado podem ajudar muito.