Título: Governo argentino proíbe a Nova Varig de voar para aquele país
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 10/08/2007, O País, p. 4

Gol, que comprou a empresa, é atingida; Anac pede que Itamaraty interceda.

BRASÍLIA e RIO. A Nova Varig (VRG Linhas Aéreas), comprada pela Gol, está proibida de voar para a Argentina. A decisão foi tomada ontem pelo governo argentino, que alega não reconhecer a companhia como uma empresa de transporte aéreo. O argumento da autoridade de aviação civil do país vizinho é que a VRG deixou de cumprir requisitos técnicos operacionais, mas, na prática, o problema é de sucessão de dívida trabalhista. Por esse raciocínio, eles entendem que a VRG tem que pagar os direitos dos trabalhadores da antiga companhia na Argentina.

Segundo fontes do governo brasileiro, a Argentina autorizou apenas que um avião da VRG que estava no país pudesse retornar ao país de origem. Nem mesmo a Gol pode colocar vôos extras para transportar os passageiros da Nova Varig. Os cerca de 130 passageiros que esperam no país foram acomodados em outras companhias.

A VRG, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), opera 35 vôos semanais para a Argentina - seu principal destino na América do Sul. Técnicos da Anac afirmam que a decisão fere o acordo bilateral firmado entre Brasil e Argentina.

O Ministério de Relações Exteriores foi acionado pela Anac para resolver o conflito, via embaixada do Brasil na Argentina. A agência também enviará ao país uma série de questionamentos sobre a proibição.

Segundo um técnico do órgão, o subsecretário de Transporte Aéreo Comercial da Argentina, Ricardo Alberto Cirielli, é sindicalista e estaria pressionando a VRG a pagar os direitos trabalhistas da antiga empresa. O risco de sucessão de dívidas foi apontado por vários juristas brasileiros durante o processo de venda da Varig, coordenado pela Justiça do Rio, que cuidou da recuperação judicial da companhia. A transação foi aprovada pela Anac, depois de forte interferência da Casa Civil.

No processo, a Varig foi dividida em duas empresas: as dívidas ficaram com a parte velha e os slotes (autorização para pousos e decolagens nos aeroportos) foram transferidos para a nova companhia. Por conta disso, várias rotas internacionais em poder da empresa foram congeladas e não puderam ser transferidas para as concorrentes, como a TAM, por exemplo.

Alternativa oferecida é ir de ônibus de Porto Alegre

Com o vôo para Buenos Aires marcado para as 21h de ontem, a professora universitária Elianne Ivo Barroso, de 43 anos, chegou ao Aeroporto Tom Jobim às 19h15m e, no check-in, foi informada de que a viagem estava cancelada. Segundo Elianne, os funcionários ofereceram uma alternativa: um vôo até Porto Alegre, depois um ônibus até a cidade de Rosario, na Argentina, e, em seguida, um outro vôo para Buenos Aires.

- Não aceitei. Imagina, pegar um avião, depois um ônibus, outro avião, sabe-se lá por qual companhia. Preciso voltar ao Rio na próxima segunda e não quero me arriscar. Além da devolução da passagem, vou consultar um advogado para saber quais são meus direitos.

COLABOROU: Cláudia Lamego