Título: Petrobras desviou energia para ajudar Argentina
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 10/08/2007, Economia, p. 28

Estatal teria deixado de fornecer a termelétricas brasileiras em julho, atendendo a um pedido do governo Lula.

BRASÍLIA e RIO. A Petrobras não forneceu o gás natural devido para as usinas termelétricas abastecerem o mercado interno, em julho, porque usou o produto para gerar, a pedido do governo brasileiro, a energia que vendeu a mais à Argentina no período. O principal parceiro no Mercosul vive um drástico racionamento de energia, a dois meses das eleições nacionais - o que poderia custar a presidência a Cristina Kirchner, candidata apoiada abertamente por Luiz Inácio Lula da Silva. Ao atender às necessidades argentinas, porém, a Petrobras descumpriu um acordo no mercado doméstico e impediu a geração de 76,5% da energia que foi solicitada às termelétricas mês passado.

O governo brasileiro anunciou, no início de julho, a elevação, em 350 megawatts (MW), da cota diária normalmente enviada aos vizinhos (700 MW), a um custo de R$400 o megawatt-hora (MW/h).

Para técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi devido a esse acordo que a Petrobras não entregou às termelétricas o volume necessário de gás para a geração de energia para o Brasil em julho. A estatal deveria ter fornecido gás suficiente para a geração de 1.197 MW médios - quantidade solicitada pelo operador. Mas só 281 MW médios foram produzidos. Aparentemente, nenhum setor ficou sem energia. O insumo foi comprado de outras fontes, provavelmente mais caro (como no mercado à vista).

Só que a Petrobras assinou um termo de compromisso, em maio, pelo qual se compromete a garantir gás para 24 termelétricas abastecerem o país. Caso descumprisse a determinação, a partir de julho estaria sujeita a uma punição. Por isso, a Aneel deverá multá-la em R$91 milhões. A Petrobras não fez comentários.

Segundo técnicos, com o pagamento da Argentina essa conta será acertada e ainda sobrarão cerca de R$49 milhões, ou seja, a Petrobras teria feito um bom negócio político e financeiro - mesmo às custas do rompimento de um acordo.

O que se dizia ontem nos bastidores era que três usinas teriam ficado desabastecidas pela Petrobras, pois o gás teria sido mandado a outras, que gerariam energia para a Argentina. A estatal, acrescentaram técnicos, dirá que o termo de compromisso assinado com a Aneel prevê situações especiais em que o fornecimento de energia poderá ser compensado no mês seguinte.

O Ministério de Minas e Energia informou apenas que "não é verdade que houve desvio de gás (para atender à Argentina), era gás disponível da Petrobras, não o destinado para a geração de energia no Brasil". Na semana passada, a pasta explicava que a não-entrega de gás em julho se devia ao suprimento extra às térmicas do Rio, para os Jogos Pan-Americanos - por isso teria ocorrido o déficit. As duas térmicas a gás que receberam gás natural a mais no mês passado no Rio foram a Termorio, com capacidade de 360 MW, e a Eletrobolt (160 MW).

O termo de compromisso entre Aneel e Petrobras foi acertado após a crise entre Brasil e Bolívia em torno da nacionalização das reservas de gás natural naquele país. Em agosto e setembro do ano passado, revelou-se o risco de queda da oferta de gás pela Petrobras. Naquele momento, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tentou usar as termelétricas a plena capacidade e não conseguiu, por falta do combustível.

O cronograma de oferta de combustíveis estabelecido no termo de compromisso prevê o abastecimento de 24 termelétricas nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, de 2007 a 2011. A disponibilidade média de geração das usinas varia de 2.200,1 MW em 2007 a 6.737,7 MW em 2011. No total, são 17 usinas a gás e cinco que usam outros combustíveis. O uso das termelétricas tem impacto nos preços da energia a curto prazo.

Diretor rebate Chávez: refinaria não está atrasada

O diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, rebateu ontem o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e garantiu que as obras de construção da refinaria de Pernambuco - projeto da Petrobras (60%) e da venezuelana PDVSA (40%) - não estão atrasadas. Chávez chegou a afirmar que o atraso é "uma vergonha". Os investimentos estimados são de US$2,5 bilhões.

- Este mês, serão iniciadas as obras de terraplanagem. Está dentro do prazo (a refinaria), com perspectiva de entrar em operação no fim de 2010 - disse Cerveró.

Segundo ele, está confirmada a participação da PDVSA, apesar de esta não ter assinado o contrato. Mas Cerveró afirmou que isso não é problema, até porque a Petrobras também não assinou o contrato de desenvolvimento do campo de Carabobo, na Faixa de Orinoco, na Venezuela.

COLABORARAM Eliane Oliveira e Ramona Ordoñez