Título: Nas asas da Infraero
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 12/08/2007, O País, p. 3

Estatal foi inchada por políticos; novo presidente diz que demitirá 100 não-concursados.

Responsável pela administração de 67 aeroportos em todo o país, a Infraero abriu as portas para os apadrinhados. Nos últimos anos, a empresa estatal que está no centro da atual crise aérea se especializou em contratar sem concurso e virou alvo da cobiça dos partidos aliados do governo. Ao mesmo tempo em que os cargos mais elevados eram preenchidos por indicações políticas, a direção da empresa usava uma brecha legal para dar emprego e altos salários a mais de 200 pessoas. Empossado na última semana, o novo presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, diz que é hora de demitir.

Ele está decidido a exonerar pelo menos cerca de cem apadrinhados, que entraram na empresa sem concurso público. Esse contingente entrou para a estatal pela janela dos chamados contratos especiais de trabalho, um instrumento utilizado pelo atual governo para inflar o quadro de pessoal da empresa. A medida, segundo ele, vai servir para cumprir uma norma interna que já existe e limita esse tipo de contratação a 1% do quadro de funcionários, atualmente em 10.650. Isso significa que a Infraero só deveria ter 106 casos de contratação especial. Na semana passada, Gaudenzi recebeu uma lista com 207 nomes. E ao lado deles salários de R$11 mil (nível I) e R$9,2 mil (nível II).

- Vamos fazer um trabalho para rapidamente retornar ao teto. Quero ter no máximo 120 pessoas nessa situação - disse Gaudenzi, que levou em conta uma estimativa de que a estatal teria 12 mil servidores.

Irmãos e filhos na lista de pessoal

Como o regulamento de pessoal da Infraero não prevê parâmetro para a contratação dessas pessoas, a estatal virou um verdadeiro cabide de emprego para pessoas sem e com qualificação. É possível encontrar na lista advogados, motoristas, secretárias, atendentes. Na maioria, indicações políticas para acomodar parentes.

Consta da lista Antônio Eudacy Alves Carvalho (irmão da secretária executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra), que foi transferido da sede para Salvador. Outro nome é Ricardo Bezerra (filho do ministro do Tribunal de Contas da União Valmir Campelo), que trabalha na Procuradoria Jurídica da estatal em Brasília. Ao ser procurado, a assessoria informou que ele é formado em administração e direito, com pós-graduação em aviação civil.

Demitido há um mês, o filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Djaci Falcão, com o mesmo nome do pai, também fora contratado pela Procuradoria antes mesmo de se formar. Ainda aparecem na lista os nomes de Mônica Azambuja (ex-mulher do ex-deputado Henrique Alves), que trabalha no aeroporto de Brasília, e Eurico José Loyo (tio da ex-mulher do ex-presidente da estatal Carlos Wilson, do PT-PE). Loyo trabalha na diretoria de Engenharia da empresa.

Médica de formação, a servidora do governo de Pernambuco Ingrid Luck também foi contratada pela Infraero em regime especial para desenvolver ações em várias feiras internacionais a fim de incrementar o turismo, numa parceria com a Embratur. Ao ser procurada, ela informou que é técnica com experiência em turismo e que fez somente 12 viagens ao exterior.

A farra das contratações especiais, que atingiu 267 pessoas no início do ano, foi barrada pelo Ministério Público do Trabalho. Os procuradores exigiram da Infraero a fixação de um limite - 1% do quadro de pessoal, norma estabelecida há cerca de dois meses na gestão do ex-presidente, brigadeiro José Carlos Pereira. Até a semana passada, todas as despesas com advogados e viagens para funcionários afastados sob suspeita de irregularidades eram bancados pela estatal.

A confusão administrativa na Infraero não se resume às contratações especiais. Fontes da empresa denunciam a promoção de funcionários de carreira sem a qualificação necessária para atender a interesses. Um exemplo seria a promoção do dirigente sindical Alberto Carvalho, que ganhava R$2,4 mil. Ele exerce hoje cargo de confiança na assessoria política do aeroporto de Guarulhos, com salário acima de R$10 mil. Jilson da Hora também é dirigente sindical promovido ao posto de assessor. Ele foi transferido de Brasília para Manaus, depois para Aracaju e voltou para a sede. O pagamento de salários elevados atingiram ainda telefonistas e secretárias.

Com a promessa do novo presidente de trocar os ocupantes de postos-chave da estatal, a cobiça pelos cargos é grande. No topo da estrutura da Infraero estão 88 postos, com salários que variam de R$5.686 mil a R$19,7 mil, preenchidos na maioria por indicações políticas. A estatal tem cinco diretores, oito superintendentes regionais, oito superintendentes-adjuntos e 67 administradores de aeroportos. Os salários elevados e a facilidade de contratação fizeram com que a estatal se tornasse alvo de políticos, sobretudo, do PT, PMDB, PTB e PSB.

Políticos em fila na agenda de Jobim

Depois de anunciar a disposição de fazer uma limpeza na Infraero, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, teve a agenda disputada por políticos de diversos partidos na semana passada. Os rumores eram de que foram interceder pela manutenção dos atuais superintendentes. Gaudenzi já deixou claro que, se o pedido for político, terá que ser dirigido a Jobim. Ele afirmou também que pretende colocar nesses postos funcionários de carreira.

Como os cortes implicarão aumento de custos devido ao pagamento de direitos trabalhistas (todos são regidos pela CLT), Gaudenzi disse que poderá optar por um escalonamento. Outra preocupação é evitar problemas de descontinuidade.

- Posso não fazer isso num tiro só. Estou examinando a melhor maneira. Uma idéia é fazer um escalonamento. Não posso desmontar uma coisa que, mesmo com problema, está funcionando - disse ele.

Apesar de Gaudenzi considerar razoável o limite de 1% para as contratações especiais como uma forma de "oxigenar" a organização, o economista especialista em contas públicas Raul Veloso afirma que o percentual ainda é elevado.

- É preciso uma boa justificativa para fazer esse tipo de contratação e fugir à regra geral do concurso público - disse o economista.