Título: Avanço em transportes, mas energia patina com demora em licenças
Autor: Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 12/08/2007, Economia, p. 32

Setor de petróleo e gás tem 36 projetos com cronograma atrasado.

BRASÍLIA. Os dois são importantes para desfazer os gargalos da infra-estrutura e permitir a expansão sustentada da economia. Por isso, têm previsões de fortes investimentos até 2010 pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cerca de R$330 bilhões. Mas, até agora, os setores de energia e de transportes caminham em direções opostas. Enquanto o primeiro ainda patina na execução das obras, sobretudo no segmento elétrico, o segundo vai de vento em popa.

O setor energético é o que tem previstos mais recursos do PAC --- R$274,8 bilhões dos R$503 bilhões totais nos próximos quatro anos -- e é também um dos que tiveram mais dificuldades para tirar do papel seus projetos. Dentro dos dados que a ONG Contas Abertas consegue colher no Siafi (sistema que fiscaliza os gastos públicos), o Ministério de Minas e Energia empenhou pouco mais de R$16 milhões entre janeiro e o início de agosto, mas a própria entidade reconhece que esse número não reflete exatamente a realidade. Uma das razões é a forte participação do setor privado nas obras de energia elétrica.

Governo estima R$55 bi para energia este ano

De acordo com o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, o nó desatado recentemente, com a liberação da licença ambiental das usinas hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) - que somam investimentos de R$20 bilhões -, abre espaço para que mais projetos de grande porte comecem a ser analisados pelo governo:

- A coisa mais importante do Madeira foi nos dar tempo para avaliar novos projetos, porque sabemos que eles vão sair do papel em breve.

A promessa do governo quando lançou o PAC, em janeiro, era, na área de energia elétrica, gerar mais 12.386 MW até 2010 e construir 13.826 quilômetros de linhas de transmissão. Ao todo, o governo estimou investimentos de R$55 bilhões para o setor somente este ano, sendo o mais pesado, de R$35,9 bilhões, no segmento de petróleo e gás.

Segundo o ministro, dos 94 projetos na área de petróleo e gás hoje em andamento, 11 estão classificados como "preocupantes", ou seja, com sérios riscos de atrasos. Outros 25 projetos estão em "atenção" e o restante, dentro do cronograma previsto.

A 30 passos do Ministério de Minas e Energia, a situação é mais confortável. A pasta dos Transportes é a campeã no uso de recursos. Até o momento, o ministério já empenhou R$3,4 bilhões do total de R$8,197 bilhões reservados à área, dos quais R$1,35 bilhão já foi para as contas das empreiteiras.

- Posso garantir que vamos empenhar tudo o que temos neste ano e gastar efetivamente ao menos 90% - afirmou ao GLOBO o ministro Alfredo Nascimento.

Para ele, a pasta vive um bom momento, devido à existência de muitos projetos prontos, o que acelerou os investimentos. O planejamento também evitou problemas judiciais e ambientais.

- Se você considerar que temos cerca de 20 obras que dependem de licenciamento, de um total de mais de 600 obras do PAC, vemos que houve avanço - afirmou ele.

Leilão de rodovias será dia 9 de outubro

Mas nem tudo são flores. Há obras paradas por problemas de projeto e atrasos significativos na concessão de rodovias à iniciativa privada. O leilão de sete trechos de rodovias federais, marcado para março, agora está agendado para 9 de outubro, por exemplo.

- Esse tipo de atraso é normal, não dá para viver sem a burocracia. Mas, se mantivermos o ritmo, teremos toda a malha rodoviária federal em novo estado até 2010. (Patrícia Duarte e Henrique Gomes Batista)