Título: Saneamento e habitação correm o risco de ficar sem obras em 2007
Autor: Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 12/08/2007, Economia, p. 32

EMPACADO: Ministério das Cidades quer contratar R$30 bi até o fim do ano.

Até agosto, foram empenhados só 11% dos R$783 milhões autorizados.

BRASÍLIA. Apesar de haver recursos previstos no Orçamento de 2007 e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para projetos de saneamento e habitação, esses setores correm o risco de não ter uma obra sequer iniciada até dezembro, especialmente as obras listadas no PAC. Depois de três meses de intensas negociações com todos os governadores e quase quatro centenas de prefeitos, o Ministério das Cidades começa a liberar os recursos para essas áreas somente agora. Se não houver mais percalços, a idéia é pelo menos contratar todos os projetos já analisados neste ano, o que poderia chegar a cerca de R$30 bilhões.

- Eu ainda não dei nenhuma autorização (para início das obras desta nova rodada). Fiz muitas reuniões, com muitos prefeitos e governadores, para alinhar todos os projetos - afirmou ao GLOBO o ministro Márcio Fortes, das Cidades.

Até agora, os valores contratados e empenhados pela pasta se referem basicamente a iniciativas cujas negociações antecedem à formatação do conceito de infra-estrutura social que o PAC procura implementar.

Dotação para obras pode chegar a R$2,6 bi em 2007

Segundo a ONG Contas Abertas, poucos recursos do PAC estavam empenhados e ligados ao ministério neste ano: apenas R$84,758 milhões entre janeiro e o início de agosto, sendo que a dotação autorizada (recursos reservados mas sem garantia de gasto efetivo) era de R$782,836 milhões.

Levando em consideração a medida provisória (MP) 381, editada no mês passado e que enumerou mais obras que fazem parte do Projeto Piloto de Investimento (PPI) e do PAC, a dotação pode crescer para até R$2,4 bilhões.

A promessa do governo é utilizar R$12 bilhões do seu próprio cofre para investir em saneamento até 2010. Em habitação, os cálculos são de R$10,1 bilhões, sendo R$2,6 bilhões só neste ano.

De acordo com o ministro, as conversas com os políticos envolveram só cidades com mais de 150 mil habitantes. Em breve, ele começa a montar um "novo PAC": vai ouvir os prefeitos dos municípios a partir de 50 mil moradores.

Fortes explicou ainda que o processo para liberação das obras é longo, começando por uma análise prévia do ministério, passando pela Caixa Econômica Federal (CEF), que é a responsável pela análise das documentações (nível de endividamento, adequações técnicas e jurídicas) e pelo empenho dos recursos. Feito isso, o projeto volta para o ministério para que as autorizações sejam dadas, possibilitando o início das obras. São caminhos que, normalmente, duram meses para serem percorridos.