Título: Obras ficaram ainda mais distantes do carioca
Autor: Duarte, Patrícia e Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 12/08/2007, Economia, p. 33

EMPACADO: Parceria entre o presidente Lula e o governador Sérgio Cabral ainda não deu resultados concretos.

Somente 8,8% do volume de recursos autorizado para o estado foram efetivamente gastos pelo governo federal.

BRASÍLIA. Para os cariocas, está mais difícil ver as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do que para os brasileiros em geral. De acordo com pesquisa da ONG Contas Abertas, foram efetivamente gastos no estado apenas 8,8% do total autorizado no Orçamento Geral da União (OGU) para 2007 em investimentos, sobretudo em infra-estrutura. O Rio só não está pior do que outros três estados: Alagoas (5%), Espírito Santo (3,7%) e Pará (7,5%). Os números, abaixo da média nacional (14,6%), indicam que a aliança entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Sérgio Cabral (PMDB) ainda não deu resultados concretos.

De R$131 milhões, foram desembolsados R$11 milhões

Ao todo, foram autorizados R$131,244 milhões entre janeiro e o início de agosto para despesas no Rio, mas o desembolso efetivo foi de apenas R$11,585 milhões, incluindo restos a pagar do orçamento de 2006. Levando em conta o empenhado (que já pode ser utilizado para contratar e iniciar obras), o Rio tem até agora R$22,142 milhões, ou 16,9% do montante autorizado. Nesse caso, cinco outros estados têm situação pior - mas quatro estão nas regiões Norte e Nordeste, onde as obras de infra-estrutura foram prejudicadas no primeiro semestre pelas chuvas.

Esses números levam em consideração apenas os recursos da União e que são detectáveis pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), sem contar os investimentos das estatais que também constam no PAC. Mas o governo promete que as três principais obras com recursos da União incluídas no programa têm tudo para deslanchar logo.

- Vou contar em primeira mão: na primeira quinzena de outubro o governo do estado conclui os estudos de impacto ambiental e o projeto executivo do Arco Rodoviário do Rio e, neste mês mesmo, assinamos um convênio que dará ao estado R$100 milhões para a obra - disse o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Além disso, o governo espera até lá destravar a licitação para as obras ferroviárias de Barra Mansa. A readequação do Porto de Itaguaí, que vai ter sua calha afundada, para permitir atracagem de embarcações maiores, também deve andar rapidamente: a Companhia Docas acredita que publica o edital ainda em agosto.

Em saneamento, o Rio também patina. Até julho, segundo o Ministério das Cidades, o estado só havia conseguido contratar R$11,065 milhões do programa Saneamento para Todos - 1,43% do total liberado pelo governo no período, que soma R$774,629 milhões. O Rio só fica atrás do Pará, que recebeu R$2,936 milhões, mas muito aquém de São Paulo, com R$246,260 milhões - 31,79% do total.

Na ponta do ranking estadual do PAC, considerando as despesas executadas, está o Acre, com 45,4% do total autorizado já pagos. Em seguida, estão Goiás (40,1%) e Rio Grande do Sul (39,4%). Os números não levam em consideração a edição da MP 381, que liberou mais recursos, pois faltam dados sobre as novas obras beneficiadas.