Título: Juizados nos aeroportos serão para emergências
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 11/08/2007, O País, p. 8

SÃO PAULO. O Conselho Nacional de Justiça decidiu que instalará até o fim do mês nos aeroportos do Rio (Tom Jobim e Santos Dumont), São Paulo (Congonhas e Cumbica) e Brasília um juizado para auxiliar passageiros em trânsito com dificuldade para seguir viagem. O órgão, que terá juiz estadual e federal, só se manifestará depois de esgotadas todas as formas de negociação entre passageiros, empresas aéreas e órgãos federais, como Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Infraero.

- O passageiro terá in loco respaldo da Justiça, mas que não será ancoradouro antes de todas as instâncias serem utilizadas. Servirá para os casos emergentes e concretos - disse o ministro Gilson Dipp, do STJ.

Acompanhado de juízes, Dipp visitou ontem à tarde as instalações dos aeroportos de Cumbica e Congonhas para avaliar as condições de instalação do juizado. À noite, o grupo se reuniria com os representantes da Infraero e da Anac no Santos Dumont. Hoje, às 10h, Dipp estará no Tom Jobim. Sem previsão de gastos, o juizado funcionará temporariamente das 6h à meia-noite.