Título: Congresso põe MPs em xeque
Autor: Krieger, Gustavo
Fonte: Correio Braziliense, 11/03/2009, Política, p. 03

José Sarney e Michel Temer negociam com Lula mudança na tramitação das medidas provisórias para evitar que o Parlamento seja reduzido a uma tribuna de ataques da oposição contra o governo

Os dois peemedebistas que dividem o comando do Congresso querem negociar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma forma de reduzir a edição de medidas provisórias sem diminuir demais o poder do governo. O assunto, recorrente na pauta de conversas entre Legislativo e Executivo, ganhou contornos mais concretos segunda-feira à noite, durante uma reunião entre Lula e os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). No encontro, os dois parlamentares disseram que o Congresso precisa adotar uma ¿agenda positiva¿ e que ela precisa começar pelo controle das MPs.

Os três concordaram que o Congresso precisa voltar a funcionar. Sarney e Temer disseram a Lula que uma pauta cheia é a melhor maneira de evitar que o Parlamento seja reduzido a uma tribuna para ataques políticos da oposição ao governo. Os parlamentares deram o exemplo do discurso feito na semana passada pelo peemedebista rebelde Jarbas Vasconcelos (PE), cheio de acusações ao partido e ao governo. Segundo eles, Jarbas se manteve em evidência por dias, em grande parte por causa do vazio em que vive o Congresso.

Tanto Sarney quanto Temer foram eleitos com um discurso a favor da independência do Congresso. A limitação das medidas provisórias foi uma das principais bandeiras de ambos. Mas os dois são aliados do Palácio do Planalto e controlam áreas importantes dentro do governo. Não querem trombar de frente com Lula. Logo, iniciaram as negociações com o próprio presidente.

O comandante do Senado esmerou-se no tom conciliatório ontem, ao falar do assunto: ¿O presidente nos convocou para que se desenvolva uma agenda comum em harmonia entre Câmara e Senado, e eu, junto com o presidente Temer, dissemos que o primeiro item desta agenda é o problema das medidas provisórias, que obstruem, e não só obstruem, mas tumultuam a vida no Congresso¿, disse.

Proposta A ideia colocada na mesa de negociações é limitar as áreas sobre as quais o governo poderia editar medidas provisórias. Seria uma alternativa a propostas mais radicais, que mudam o rito de tramitação das MPs.

Lula resiste a ceder. Ele acha que o Congresso é lento demais na análise de assuntos importantes e reclama de ficar refém da pressão dos parlamentares. A

atual fórmula, na qual as medidas provisórias passam a trancar a pauta se não forem votadas rapidamente oferece uma vantagem tática ao governo, que tem mais controle sobre o calendário.

Sarney e Temer se comprometeram a dar mais agilidade aos assuntos de interesse do governo, caso Lula faça um gesto pela negociação e aceite a regulamentação das medidas provisórias. O mandato dos dois coincide com o de Lula. Ambos sabem que essa mudança aumentaria seu peso político.

A ofensiva contra as MPs tem outro significado importante. Coloca Temer e Sarney no mesmo movimento. As bancadas do PMDB na Câmara e Senado são tradicionais adversárias, tanto pelo controle do partido quanto por espaços no governo. Desde que o partido conquistou as duas Casas do Congresso, eles buscam um entendimento. Acham que isso os fortalece, na queda de braço com o PT.