Título: CPI suspeita de contrato irregular na Infraero
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 16/08/2007, O País, p. 4

Empresário admite em depoimento que estatal pagou, por dois anos, por um software que não deu resultados

Evandro Éboli

BRASÍLIA. O depoimento do empresário Ettore Casoria, ontem, na CPI do Apagão Aéreo do Senado, levantou suspeitas de integrantes da comissão de que foi irregular o contrato assinado pela Infraero com a empresa FS-3, que atuou na comercialização de espaço de propaganda em aeroportos. A FS-3 foi contratada pela estatal sem licitação, em 2003, para implementar um programa de computador - o "advantage v2" - nos 67 aeroportos administrados pela Infraero.

Segundo o contrato, o programa serviria para informar às agências de publicidade os melhores espaços nos aeroportos para veiculação de anúncios, o que daria agilidade e aumentaria a lucratividade da estatal. O contrato durou dois anos, mas Casoria reconheceu que a Infraero não explorou o software.

Para a CPI, o valor do contrato, de R$26,6 milhões, é muito alto. Segundo o relator da CPI, Demóstenes Torres (DEM-GO), ficou evidente que o contrato é irregular e teria beneficiado a antiga diretoria da Infraero. Na época da contratação da FS-3, o hoje deputado Carlos Wilson (PT-PE) presidia a estatal.

- O TCU e o Ministério Público disseram que o contrato não valia mais que R$2 milhões ou R$3 milhões. O resto foi gordura, o que se chama de corrupção. É batom na cueca - disse Demóstenes.

Casoria contou que a empresa foi criada para atender à Infraero. Como não prestou serviço a outros órgãos públicos, acabou extinta. A revelação, diz o relator, mostra que a FS-3 existiu só para beneficiar um grupo.

- O sistema é criminoso porque foi criado com o objetivo de facilitar para essa empresa, que possivelmente teria pessoas ligadas à Infraero como sócios.

Casoria disse que recebeu R$19,5 milhões da Infraero e que a estatal não prorrogou o contrato porque a diretoria não tinha certeza se o software estava funcionando. Ele afirmou que, durante o período em que o sistema funcionou, Infraero fechou contratos no valor de R$1,8 milhão. Segundo os advogados de Casoria, o valor obtido pela Infraero com captação de anúncios com o programa foi entre R$5 milhões a R$6 milhões. Qualquer que seja o valor correto, a Infraero arrecadou menos do que pagou pelo software.

Empresário pede pagamento complementar na Justiça

Casoria entrou na Justiça para receber o restante do valor do contrato. Dos R$26,6 milhões, boa parte, R$6,6 milhões, seria referente a bônus que ele receberia caso o software desse bons lucros para a Infraero.

-- Essa história de bônus é um absurdo. O pior é que a Infraero pagou caro por um sistema que ninguém na área de publicidade tomou conhecimento e que sequer está sendo utilizado - disse Demóstenes.

O presidente da Associação Brasileira de Mídia Aeroportuária, José Oliveira Sobrinho, depôs e contou que a entidade tentou convencer a Infraero a não fechar o contrato com a FS-3.

- Dissemos que isso poderia acarretar a monopolização do setor, com uma empresa comprando todos os espaços de propaganda - disse Sobrinho, diretor da Infraero nos anos 80.

O GLOBO procurou a assessoria do deputado Carlos Wilson e foi informado de que ele estava viajando.