Título: Ganhando com duas crises
Autor: Cruvinel, Tereza
Fonte: O Globo, 17/08/2007, O Globo, p. 2

Se a emenda que prorroga a CPMF fosse votada ontem no plenário, teria mais de 400 votos a favor. É muito voto. O cálculo é de um veterano e desolado plenarista da oposição. Lula tem mesmo muita sorte, diz ele. Será ajudado por duas crises. A das bolsas, que o governo já vem usando como argumento pró-CPMF, e a grave crise da saúde nos estados.

Guido Mantega, Palocci, Ciro Gomes e outros tantos já falaram da importância da CPMF para o enfrentamento de crises. Ao mesmo tempo, o governo garante que estamos a salvo, a começar de Lula, para quem a crise é problema dos Estados Unidos. Ela se alastrou, está demorando demais, dizem os analistas. Nestes tempos globais, inteiramente a salvo ninguém está. Mas o terror deve mesmo estar contribuindo para a melhora da situação do governo em relação à votação da matéria. Até no Senado, onde era periclitante, a situação já melhorou, com a promessa dos quatro senadores do PDT de votar a favor.

Mas a ajuda maior pode vir da crise da saúde nos estados, por razões quase sempre financeiras. Há dificuldades em vários estados, com demissões em massa de médicos especialistas por conta dos baixos salários e péssimas condições de trabalho, sem falar na falta de equipamentos e medicamentos. Com os serviços de emergência paralisados pelas demissões, Pernambuco precisou transferir pacientes para estados vizinhos. Nem é preciso falar da crise do Rio, a maior das calamidades, segundo secretário de Atenção Especial do Ministério da Saúde, Jorge Solla. Há problemas graves, todos financeiros, em Alagoas, Paraíba, Piauí e Amapá, tendo este último pedido a intervenção federal no setor. Há litígio entre a autoridade local e o Ministério no Distrito Federal. Em Belo Horizonte uma dívida da Santa Casa comprometeu o atendimento, o mesmo acontecendo, pela mesma razão, em Campo Grande. Chega, embora haja outros casos.

Entre as frentes parlamentares que atuam na Câmara, uma das mais poderosas e articuladas é a da Saúde. Empata com a dos ruralistas. São mais de 300 deputados e boa parte já foi convencida pelo governo, num trabalho sorrateiro, de que sem a CPMF o setor terá um colapso. A frente não se distingue pela cor partidária. A maioria de seus integrantes já se comprometeu a votar a favor.

- Eu ajudei a construir o SUS e seu modelo de financiamento. Sou médico, estou deputado, tenho compromisso com a saúde. Já avisei ao meu partido que não tenho condições de votar contra - diz o ex-ministro da Saúde Alceni Guerra, do Democratas.

Revendo a história do financiamento da Saúde: A Constituinte destinou ao SUS 30% dos recursos da seguridade (contribuições previdenciárias). No primeiro governo FH, o ministro da Previdência Antonio Brito aprovou emenda cortando a partilha para evitar a quebra da Previdência. Adib Jatene virou ministro da Saúde e propôs a CPMF para tapar o buraco. Hoje, apenas 30% da arrecadação ficam para a Saúde, mas sem eles, seria o caos, dizem os deputados da frente; 40% são destinados à Previdência e 30% ao Fundo de Combate à Pobreza.