Título: Dirceu vira réu por corrupção
Autor: Franco, Bernardo Mello e Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 28/08/2007, O País, p. 3

Por unanimidade, STF abre processo contra ex-ministro; Genoino e Delúbio também responderão.

Apontado pela Procuradoria Geral da República como chefe da "organização criminosa" que operava o mensalão, o ex-chefe da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu (PT-SP) foi transformado ontem em réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade, os dez ministros que integram a Corte decidiram processá-lo por corrupção ativa. De acordo com o Ministério Público, Dirceu comandou o sistema de pagamento de propina a parlamentares de partidos aliados em troca de apoio ao governo Lula. Ele responderá nove vezes pelo crime, que tem pena prevista de dois a 12 anos de prisão.

Em tese, pode ser condenado a até 108 anos, mas no país a pena máxima imposta a um condenado não pode passar de 30 anos. O tribunal também determinou a abertura de ação penal por corrupção passiva contra 12 integrantes dos quatro partidos que teriam recebido recursos do valerioduto: PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB.

Além de Dirceu, outros dois ex-integrantes da cúpula petista serão processados por corrupção ativa. O deputado José Genoino (PT-SP), que presidia o partido na época do escândalo, e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, apontado como mentor financeiro do esquema, também tiveram a denúncia aceita. O quarto acusado de integrar o "núcleo central da quadrilha", ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, não foi denunciado por falta de provas.

Já são 37 os réus pelo mensalão

Hoje, no quinto dia do julgamento, os ministros vão julgar se os petistas também devem responder pelo crime de formação de quadrilha. Ao todo, dos 40 denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, 37 já são réus no processo.

Momento mais aguardado do caso, a análise da denúncia contra Dirceu por corrupção transcorreu em relativa tranqüilidade. Ao justificar seu voto, o relator do inquérito no STF, ministro Joaquim Barbosa, citou diversas testemunhas que confirmaram a atuação do ex-homem-forte do governo Lula no esquema - entre elas, o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ):

- Os depoimentos estão a indicar que o modus operandi do repasse de recursos não prescindia da ciência e do aval de José Dirceu. Há indícios de que todas as decisões políticas eram avalizadas por Dirceu, inclusive no que concerne a apoios político-financeiros a outros partidos.

O relator já havia começado a ler a acusação contra Delúbio quando o ministro Marco Aurélio de Mello propôs, em questão de ordem, que interrompesse a análise para que o plenário julgasse a participação de Dirceu. Os integrantes da Corte aceitaram, um a um, a denúncia. Eros Grau disse que o fato de o ex-ministro concentrar a articulação política e as nomeações do governo "não o impressionava", mas julgou que os indícios eram suficientes para a abertura de ação penal. Celso de Mello reiterou as palavras do relator, e os demais ministros disseram que acompanhavam o voto de Barbosa. Gilmar Mendes foi mais incisivo:

- Há elementos na denúncia que sugerem atividades concernentes ao cargo exercido por José Dirceu. O relator demonstrou que há fortes indícios de que esse sistema precisaria de um forte respaldo político.

Delúbio ainda responderá nove vezes por corrupção ativa. Genoino será processado pelo suborno de parlamentares do PP e do PTB, mas ficou fora dos itens da denúncia que tratam do pagamento de propina a membros de PR e PMDB. No julgamento de hoje, os petistas ainda podem virar réus pelo crime de formação de quadrilha.

Entre os acusados de recebimento de dinheiro do mensalão que viraram réus ontem estão o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ), e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Pedro Corrêa (PP-PE). José Janene, ex-deputado e ex- tesoureiro do PP, também foi processado.