Título: Leilão de rodovias é confirmado para outubro
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 17/08/2007, Economia, p. 30
Agência publica hoje edital para privatizar 7 trechos. Novas BRs serão concedidas em 2008, mas empresas criticam retorno.
BRASÍLIA. Depois de nove anos de discussões, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publica hoje os editais para a privatização, por 25 anos, de sete dos mais importantes trechos de rodovias federais. O leilão dessas estradas, que somam 2,6 mil quilômetros, foi confirmado para o dia 9 de outubro, na Bovespa. O governo abriu mão de receber pela outorga, de forma a garantir o menor pedágio possível, mas empresários reclamam do baixo retorno previsto para o investimento e especulam que a concessão pode não ser tão concorrida.
Apesar disso, o modelo de edital deverá ser o padrão para novas concessões. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, esclareceu que até o fim do ano deve sair o edital para outros dois trechos de rodovias federais na Bahia - as BRs 116 e 224. Ele adiantou ao GLOBO que novos trechos devem ser privatizados no início de 2008:
- Um trecho que tem boa possibilidade de se fazer concessão é a BR-040, de Brasília a Belo Horizonte. De Belo Horizonte ao Rio já está concedida. Há ainda outras boas rodovias, mas no Rio não tem mais nenhuma.
Os trechos que serão leiloados agora são: BR-153, da divisa entre Minas Gerais e São Paulo à divisa entre São Paulo e Paraná; BR-116 entre Curitiba e a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul; BR-393 entre a divisa entre Minas e Rio e o entroncamento da BR-116 (Via Dutra); BR-101 entre a divisa do Rio com o Espírito Santo e a Ponte Rio-Niterói; BR-381 entre Belo Horizonte e São Paulo (Fernão Dias); BR-116 entre São Paulo e Curitiba (Regis Bittencourt); e BRs 116, 376 e 101 entre Curitiba e Florianópolis.
Este leilão traz novidades para a concessão de rodovias federais, como a obrigação de que a empresa mantenha a Polícia Rodoviária Federal aparelhada e que sejam instaladas lombadas eletrônicas em trechos de alto índice de acidentes, além de reformas, duplicações e conservação das estradas.
Mas a grande discussão é se haverá muitos interessados. Isso porque o governo resolveu determinar que a taxa de retorno sobre o investimento será de 8,95%. A ANTT afirma que o retorno é ainda maior, na faixa dos 15%, pois grande parte dos investimentos previstos para os próximos 25 anos - que somam em todos os trechos R$19 bilhões - poderá ser financiado pelo BNDES.
- Quem diz que está baixo o retorno está de conversa. Você vai ver a pauleira (disputa) que vai dar isso (o leilão) - disse o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.
A ANTT chegou a inovar para garantir que haja grande concorrência. Segundo o diretor-geral da agência, José Alexandre Resende, pela primeira vez empresas que não são do ramo de engenharia, como bancos e fundos de pensão, poderão participar do leilão:
- Fizemos isso para aumentar a concorrência, mas é claro que as obras serão feitas por empresas de engenharia, e que elas precisam apresentar um contrato com uma empresa destas para participar do leilão.
Para analista, trechos têm potencial de crescimento
As medidas, contudo, não conseguiram ainda mudar o humor de parte do mercado: - Eu acho que a atratividade dessas estradas é menor do que no passado, só que isso não quer dizer que não vai haver interessados. Mas talvez não sejam tantos. O programa brasileiro (de concessões) é menos atrativo que o do México ou dos Estados Unidos - afirmou Moacyr Servilha Duarte, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
Analistas do mercado acreditam que há grandes possibilidades de sucesso, mesmo com essa crítica ao baixo retorno. Segundo Márcio Pajés, da MCM Consultores, os trechos que estão sendo concedidos são bons, com grande movimento e potencial de crescimento:
- O retorno anterior, do início da discussão dos trechos, era muito bom, cerca de 18%, mas o atual também é factível e interessante.