Título: Advogados, surpresos, afirmam que acusações ainda precisam de provas
Autor:
Fonte: O Globo, 28/08/2007, O País, p. 4

"Tinha confiança de que a denúncia seria rejeitada", diz defensor de Dirceu

BRASÍLIA. Os advogados José Luís de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu, e Luiz Fernando Pacheco, que tem como cliente o ex-presidente do PT José Genoino (SP), afirmaram ontem que a ação penal servirá para provar a inocência de seus clientes. Mesmo após o Supremo acolher, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República por corrupção ativa contra Dirceu, Oliveira Lima disse que as acusações carecem de provas. Segundo ele, os ministros basearam-se no depoimento do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que teve o mandato cassado sob a acusação de mentir ao denunciar o mensalão.

- Surpreendeu, porque tinha confiança de que a denúncia seria rejeitada. Entendo que não tem prova para o recebimento da denúncia. Mas decisão judicial deve ser respeitada e cumprida. Isso não quer dizer que eu concorde com a decisão. Cabe à defesa respeitar e ter tranqüilidade que, durante a instrução, ficará demonstrada de maneira cabal a inocência do ex-ministro José Dirceu.

Oliveira Lima, no entanto, classificou o julgamento de técnico, sem viés político:

- O Supremo Tribunal Federal é formado por magistrados. Portanto, é um julgamento eminentemente técnico.

Pacheco disse que a denúncia contra Genoino tem "poucos e parcos indícios". Ele lembrou que o ministro Eros Grau votou contra o recebimento da denúncia, enfatizando também que a acusação de corrupção ativa só foi aceita no que diz respeito a parlamentares do PTB e do PP. Genoino era acusado também de corromper parlamentares do PR (ex-PL) e PMDB.

- A gente respeita a decisão da corte e lamenta. No curso do processo, vamos ter tempo para comprovar que esses fatos não se deram como postos pelo procurador-geral da República (Antonio Fernando de Souza).

O advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Arnaldo Malheiros, preferiu não comentar a aceitação da denúncia de corrupção ativa, argumentando que o julgamento continua hoje e seu cliente é acusado também de formação de quadrilha.

A apreensão dos três advogados contrastava com a comemoração do colega Gustavo Badaró, que defende o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira. O Supremo rejeitou ontem a denúncia de corrupção ativa contra Silvinho, a exemplo do que já fizera em relação à acusação de peculato. Badaró dizia ontem esperar que os ministros recusem também a terceira acusação, que é de formação de quadrilha. O advogado lembrou que a denúncia do procurador-geral contra Silvinho não trata do jipe Land Rover que ele recebeu de presente de um executivo da empresa GDK, que presta serviços à Petrobras. O inquérito que apura o presente dado a seu cliente, segundo o advogado, não foi concluído e poderá ensejar outra ação do Ministério Público. Nesse caso, uma ação em primeira instância.

- Se os ministros já rejeitaram tanto a denúncia de peculato como a de corrupção ativa, a expectativa da defesa é que, por coerência, se entenda que não houve participação do Silvio nos crimes e nem na quadrilha que se teria formado, segundo a denúncia, para a prática desses crimes - disse Badaró.