Título: Na raiz da violência
Autor: Cruvinel, Tereza
Fonte: O Globo, 21/08/2007, O Globo, p. 2

O governo lançou ontem, finalmente, o Pronasci, que, como o nome indica - Programa Nacional de Segurança com Cidadania -, tem a pretensão de combater a violência também pela redução das causas sociais que estão na sua origem. Melhorar a segurança foi promessa de Lula na campanha da reeleição, embora, sendo a tarefa dos estados, o êxito vá depender muito mais dos governadores. Mesmo assim, com o programa o governo reconhece que precisa colaborar mais ativamente com os estados.

Até aqui, neste governo e nos anteriores, a colaboração limitou-se a transferências de recursos insuficientes, nos prazos e valores. A novidade, no primeiro governo Lula, foi a criação da Força Nacional de Segurança, que vem sendo aprovada onde atua, como agora, na segurança do Pan. Esforço, todos os governadores vêm fazendo, mas nenhum tem desafio tão grande como Sérgio Cabral, o primeiro em muitos anos que se dispôs a enfrentar o tráfico nos terrenos que ocupou no Rio e a desarmá-lo pela força. Muito já se disse que o êxito na questão da segurança pode vir a ter valor político-eleitoral tão grande quanto tiveram o fim da inflação e o avanço dos programas sociais. Mas, sendo a tarefa dos estados, nunca o êxito será atribuído ao governo federal. E esta é também uma virtude do Pronasci. Se der resultados, os louros serão dos governadores. É verdade que, como disse Lula, se não houver empenho deles, os resultados serão comprometidos. Mas o governo federal também não pode manter o velho hábito de prometer o dinheiro e não liberá-lo totalmente, ou no prazo combinado. Serão R$6,7 bilhões até 2012, mas apenas R$468 milhões este ano, destinados às 11 áreas metropolitanas selecionadas. Governadores onde a segurança é mais crítica, como Rio, São Paulo, Minas e Distrito Federal, não compareceram. Mas apareceram governadores que não tiveram seus estados contemplados, como o de Sergipe, Marcelo Déda, e o do Acre, Binho Marques. Déda chega a cobrar, para outro momento, medidas de combate à interiorização do crime, que vem se verificando em todo o país. O Pronasci contempla as regiões metropolitanas de Rio, São Paulo, Vitória, Belo Horizonte, Salvador, Maceió, Recife, Brasília, Belém, Curitiba e Porto Alegre.

Não se esperem resultados de curto prazo, insiste Tarso Genro. Tratando-se de um programa social, e não repressivo, não se pode mesmo esperar resultados imediatos. Um dos instrumentos que o governo usará para alcançar as pessoas em situação de risco é a transferência de renda condicionada, com a qual tem boa experiência no Bolsa Família. Haverá bolsas para policiais, menores infratores, jovens desempregados da periferia e das favelas, para ex-reservistas, para os que não estão ainda perdidos, embora próximos do crime. Virá a crítica de que o governo está criando dependência assistencialista, muito embora 1,4 milhão de pessoas já tenham deixado o Bolsa Família porque arranjaram fonte de renda melhor.

O financiamento, pela CEF, de casas para policiais que moram em áreas críticas é uma medida que já devia ter sido posta em prática. Tendo que combater o crime durante o expediente, eles são obrigados a fechar os olhos para os bandidos que mandam no pedaço em que moram. Viram bandidos ou milicianos.

Para além da qualidade, as medidas representam o reconhecimento de que os estados, sozinhos, não darão conta do problema. Que será preciso um governo central cada vez mais ativo e parceiro.