Título: Acusados começam a ser julgados no STF amanhã
Autor: Gripp, Alan
Fonte: O Globo, 21/08/2007, O País, p. 3

Corte decidirá, em três "longas, cansativas e tediosas" sessões, se aceita denúncia.

BRASÍLIA. Longas, cansativas e tediosas. Com esses adjetivos, o ministro Joaquim Barbosa descreve sua expectativa para as três sessões em que o Supremo Tribunal Federal determinará, a partir das 10h de amanhã, o futuro do inquérito do mensalão. Mais de dois anos depois da eclosão do escândalo, os integrantes da Corte vão decidir se aceitam ou não a denúncia da Procuradoria Geral da República contra os 40 acusados de operar um esquema de suborno a parlamentares. O texto aponta a existência de uma "sofisticada organização criminosa" chefiada pelo ex-chefe da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu (PT-SP).

Ontem, o STF divulgou nota negando o suposto assédio de emissários do governo a seus integrantes. O texto afirma que a Corte tem independência para julgar, baseada no "livre convencimento a respeito dos fatos".

O julgamento pode transformar em réus outras figuras-chave do primeiro mandato do governo Lula, como o ex-ministro Luiz Gushiken, da extinta Secretaria de Comunicação da Presidência, e o ex-presidente do PT e deputado José Genoino (PT-SP). Mas o potencial explosivo do veredicto deve contrastar com a lentidão do processo, num tribunal conhecido pela extrema formalidade nos ritos. Serão cinco etapas até que a presidente do STF, Ellen Gracie, proclame a decisão. Cada fase deve ser interrompida por inúmeras questões de ordem dos ministros.

- Os debates são imponderáveis. Muitas vezes, uma questão anódina leva horas para ser resolvida, e o que poderia causar polêmica passa batido - diz Barbosa, relator do inquérito.

A previsão inicial é de que o julgamento termine na noite de sexta-feira. Designado para a função por sorteio, Barbosa lerá o relatório de 50 páginas em que resume a denúncia. A temperatura deve subir logo em seguida, quando a palavra for dada ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Ele também terá uma hora para dizer por que, em sua opinião, os ministros devem transformar o inquérito em ação penal.

A terceira etapa deve ser a mais demorada: a defesa dos 40 acusados. Cada advogado terá 15 minutos para rebater a denúncia. Até ontem, 27 defensores estavam inscritos para representar 37 pessoas. A lista pode ser alterada até a hora do julgamento. Na seqüência, o relator vai analisar questões preliminares propostas pelos advogados, como a anulação de provas obtidas em quebras de sigilo bancário determinadas em primeira instância pela Justiça Federal de Minas Gerais, onde as investigações começaram. Na quinta etapa, Barbosa lerá seu voto. O texto, que, segundo ele, pode ultrapassar as 400 páginas, vai analisar cada imputação feita aos acusados. Depois disso, será a vez de os outros ministros votarem.