Título: Prorrogação da CPMF em risco, alerta Chinaglia
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 28/08/2007, O País, p. 10

Presidente da Câmara diz que tramitação depende da capacidade do governo de firmar um acordo.

BRASÍLIA. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), avisou hoje ao ministro da Articulação Política, Walfrido dos Mares Guia, das dificuldades de tramitação, na Casa, da prorrogação da cobrança da CPMF até 2011. Em almoço, do qual participou também o líder do governo no Senado, Romero Jucá, Chinaglia deixou claro que o andamento da emenda constitucional na Câmara dependerá da capacidade do governo de construir um acordo.

Chinaglia destacou algumas dificuldades, como a obtenção de quórum em sessões ordinárias às sextas e às segundas-feiras, e a obstrução por parte da oposição, que trabalha contra a prorrogação da taxa. Na última sexta-feira não houve sessão por falta de deputados na Casa, e isso atrasa a contagem do prazo na comissão especial que analisa o mérito da emenda constitucional que prorroga a CPMF.

- A prorrogação, tal como quer o governo, vai depender muito da capacidade de se construir acordo. Vai depender dessas negociações e da atitude da oposição - disse Chinaglia na Câmara, ao voltar do almoço no Planalto.

Na comissão especial que vai analisar a emenda constitucional que prorroga a CPMF, o relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP), iniciou a fase de recebimento de emendas à proposta, que tem prazo de 10 sessões. A maioria das emendas deverá ser no sentido de reduzir a alíquota da CPMF, hoje de 0,38%, que incide sobre toda movimentação financeira em bancos.

Palocci já está tentando negociar compensações

O ex-ministro da Fazenda já está tentando negociar, não apenas com a base governista, mas também com setores da oposição, compensações tributárias futuras, para garantir a aprovação da CPMF como quer o governo.

A pauta da Câmara está trancada por seis medidas provisórias e, enquanto elas não forem votadas, nenhum projeto - incluindo a prorrogação da CPMF - pode ser votado. Durante o almoço com o ministro Walfrido, Jucá, por seu lado, mostrou a preocupação com a demora na votação da emenda da CPMF na Câmara, lembrando que é preciso tempo para que o Senado analise a proposta.