Título: Via Campesina diz que invasões vão continuar
Autor: Leonel Rocha e Mirella D¿Elia
Fonte: Correio Braziliense, 11/03/2009, Brasil, p. 09

Segundo dia de protestos é marcado por mais ocupações e prisões no Rio Grande do Sul. CNA entra com pedido de intervenção federal no Pará

A coordenadora da Via Campesina, Maria José da Costa, prometeu ontem a continuação das invasões de fazendas consideradas improdutivas. A ameaça foi feita durante um seminário no Senado em defesa da reforma agrária e do meio ambiente, onde se debateram o código florestal e a regularização fundiária na Amazônia. ¿Vamos continuar ocupando enquanto não concretizarmos uma reforma agrária integral, enquanto o agronegócio continuar devastando o meio ambiente e o governo não limitar o tamanho das propriedades no país¿, disse a coordenadora.

As mulheres da Via Campesina, que desde segunda-feira realizam manifestações em vários estados, criaram uma frente pró-reforma agrária com a participação de entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), coordenada pelo bispo dom Thomaz Balduíno; a Central Única dos Trabalhadores (CUT); Fórum Brasileiro de Organizações não-governamentais e dos Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms).

Nas manifestações de ontem, seis agricultoras foram presas na cidade gaúcha de Candiota, a 398km de Porto Alegre, e liberadas no fim da tarde, depois de prestarem depoimento. As militantes invadiram a antiga Fazenda Ana Paula, do grupo Votorantin, onde cortaram cerca de um hectare de eucalipto como forma de protesto. Em Brasília, os protestos contra o agronegócio também prosseguiram, com uma manifestação na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em Pernambuco, nos municípios de Petrolina e Petrolândia, cerca de 100 militantes ocuparam prédios onde funciona a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio são Francisco (Codevasf). A principal reivindicação das manifestantes é o acesso a água para consumo e irrigação. ¿Moramos na beira do Rio São Francisco, mas não temos água em casa nem para irrigar nossas plantações¿, afirmou Belisa Maria da Conceição, dirigente regional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A Aracruz Celulose afirmou que a invasão de um porto da empresa no Espírito Santo, ocorrida na segunda-feira, causou prejuízos de U$ 1,2 milhão.

Repasses O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, fez uma defesa dos repasses de dinheiro público a movimentos de sem-terra, mas criticou as manifestações da Via Campesina ocorridas nos últimos dias. ¿Acho (as manifestações) fora de tom. Isso contraria o bom senso, inclusive¿, declarou. Sobre os repasses de dinheiro público, Cassel disse que o governo faz a fiscalização e que a União tem mecanismos de fiscalização eficientes para flagrar e punir repasses irregulares.

Já o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, defendeu ontem que o órgão passe a ter o poder de executar suas próprias decisões. Ele acredita que a medida garantiria agilidade na recuperação de recursos públicos que tivessem seu mau uso comprovado, como ocorreu na avaliação feita pelo tribunal em vários convênios que beneficiaram entidades ligadas à questão fundiária e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Na segunda-feira, o juiz federal José Carlos Francisco, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que fossem bloqueados os bens da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), entidade ligada ao MST, suspeita de usar indevidamente R$ 3,8 milhões destinados à alfabetização de jovens e adultos. Ontem, o juiz expediu ofício ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf), proibindo o repasse de qualquer recurso da União para a entidade.