Título: Infraero e Anac vão ter funções redefinidas
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Fonte: O Globo, 28/08/2007, O País, p. 13

Gaudenzi diz que é preciso delimitar responsabilidades.

BRASÍLIA. Além de mudanças no comando da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), iniciadas com a saída da diretora Denise Abreu, na semana passada, o governo também tem pressa para propor alterações no papel da agência reguladora e também no da Infraero. Foi o que sinalizou ontem o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, ao afirmar que é preciso definir logo as funções que cada órgão do controle aéreo exerce.

Segundo Gaudenzi, é preciso delimitar as responsabilidades da Anac, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e da Infraero, criando marco regulatório do setor aéreo e evitando a sobreposição ou a omissão de funções. A confusão entre as siglas ficou evidente depois dos acidentes com o Boeing da Gol, no ano passado, e o Airbus da TAM, em julho.

- Os papéis não estão claros. Não existe um marco regulador muito claro, há zonas que são cinzentas - criticou. - É preciso que fique muito clara a missão de cada um. Primeiro, porque aí ninguém bate cabeça; segundo, porque ninguém põe a culpa no outro, cada um assume sua própria culpa.

Substituto de Denise terá de atuar na área de aviação civil

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reuniu-se, no início da noite de ontem, com o presidente Lula, no Palácio do Planalto, para tratar da substituição de Denise Abreu. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, Lula e Jobim discutiram o perfil do substituto, mas não chegaram a nenhum nome. Segundo a assessoria, Jobim busca alguém que tenha conhecimento de regulação do mercado, além de atuação na área de aviação civil.

Jobim também pretende criar uma Secretaria de Aviação Civil, que seria uma espécie de secretaria executiva do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac). Mas ainda não há data para que isso ocorra.

Para Gaudenzi, a definição dos papéis de cada órgão e o marco regulatório do setor aéreo permitirão melhorar as condições de informações aos passageiros nos aeroportos. Ele citou, por exemplo, a necessidade de informar aos usuários sobre eventuais atrasos nos vôos, evitando deslocamentos desnecessários ao aeroporto. Defendeu a revisão do valor das multas aplicadas às companhias aéreas:

- As multas são pequenas, e sendo pequenas, às vezes não se trabalha para se corrigir os defeitos.

O presidente da Infraero endossou o discurso do ministro da Defesa, Nelson Jobim, contra o pequeno espaço entre as cadeiras das aeronaves. Segundo ele, esse é também um problema de segurança, já que a falta de espaço pode dificultar a rápida evacuação da aeronave em caso de pousos forçados. Nelson Jobim, de 1,90m, pediu estudos à Anac para aumentar a distância entre os assentos.

- Pode ocorrer um pouso forçado, o que se chama uma aterrissagem de barriga. E você tem aquela posição que o cartão que está ali avisa (abaixar o tronco, envolvendo as pernas). Você não consegue ficar naquela posição com o espaço que tem hoje.