Título: O STF diante da história
Autor: Magnoli, Demétrio
Fonte: O Globo, 23/08/2007, Opinião, p. 7

A elite está na moda. Na fábula mil vezes repetida por Lula, todo o mal provém da "elite que governa este país há 500 anos". No discurso dos intelectuais que se imaginam "orgânicos", há uma permanente "conspiração das elites" contra o governo.

Foi sob a influência de Vilfredo Pareto (1848-1923) que, nos anos 30, uma corrente da sociologia substituiu o conceito marxista de divisão da sociedade em classes pelo paradigma entre "elites" e "massas". No Brasil, a obsessão pela elite coincide com a chegada de Lula ao poder. Antes, fiéis à linguagem marxista, os petistas invocavam os "trabalhadores". Depois, sem o saber, tornaram-se "paretianos" e passaram a invocar o "povo" ou os "pobres" - isto é, as "massas". O discurso reinventado reflete adequadamente a novidade de fundo: a ascensão de uma nova elite política.

"Elite", assim no singular, que se reproduz ao longo de séculos, sempre igual a si mesma, só existe na matreira delinqüência intelectual de Lula. Na sociologia, existem elites políticas, econômicas, intelectuais, religiosas. Há, sobretudo, uma "circulação das elites" - um fenômeno cujos indícios, entre nós, abrangem o elegante declínio dos quatrocentões paulistas, a decadência ruidosa dos usineiros nordestinos e, também, a configuração de uma "classe política" que faz do cargo público uma plataforma para a ascensão social. Renan Calheiros, um homem de origem humilde, é a ilustração mais atual desse último processo.

A dissociação entre a elite política e a elite econômica se acentuou no Brasil após o fim do regime militar, ainda que a segunda continue capaz de veicular seus interesses por meio da primeira. A trajetória de Calheiros não é a exceção, mas a regra, no Congresso Nacional. Sob esse aspecto, não há novidade na ascensão da nova elite petista. Formada por indivíduos de classe média, com raízes no sindicalismo e na universidade, essa elite adventícia pratica o tradicional intercâmbio de poder e conexões políticas por carreira, renda e patrimônio. As suas invectivas contra a "mídia", que revela essas estratégias, mal escondem um sentimento de revolta diante do que se lhes afigura como "preconceito": afinal, não fazem o mesmo que tantos outros, antes deles?

Elites tendem a aderir às regras de funcionamento do sistema no qual se processou sua ascensão. A nova elite da estrela vermelha renunciou há muito à idéia de transformação social e, nos seus hábitos, não se distingue das demais frações da elite política brasileira. A sua singularidade é pertencer ao PT.

"Certa ou errada, é a minha pátria" - a divisa clássica dos nacionalistas, reinterpretada pelos comunistas, produziu incontáveis abjurações: "Não se pode estar certo contra o partido", diziam os militantes que "retificavam" seu pensamento para alinhá-lo às móveis verdades do Comitê Central. O silêncio dos petistas acusados no episódio do "mensalão" se inscreve nessa lógica, mas tem motivações diferentes. Os velhos comunistas acreditavam que o partido era o instrumento indispensável de salvação da humanidade; os dirigentes e quadros petistas acreditam que só o partido pode salvar a si próprios.

O PT é o alicerce sobre o qual se ergue a rede de relações sociais que propicia a ascensão da nova elite política. É por meio do partido, com sua hierarquia e suas correntes internas, que se processam as indicações para os cargos públicos e se tecem as conexões com o mundo empresarial. Não se rompe com o partido, nem mesmo depois da expulsão, como atesta o caso de Delúbio Soares. Em contrapartida, o partido vela pelos seus na hora da desgraça, oferecendo-lhes demonstrações de solidariedade e legenda eleitoral ou, pelo menos, advogados e ajuda financeira oculta, como atestam os casos de José Dirceu, José Genoino e Silvio Pereira.

A denúncia oferecida pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem relevância histórica, pois é a primeira peça judicial que desvenda o novo padrão de corrupção política engendrado por essa elite. As redes de corrupção tradicionais operam ao redor de uma camarilha política informal, que controla um segmento do aparelho de Estado. A rede do "mensalão" operou sob a égide de uma máquina partidária centralizada, dirigida a partir do âmago do Poder Executivo e ramificada em diversos órgãos públicos e empresas estatais. A operação não estava a serviço do enriquecimento imediato de um grupo de pessoas, mas da consolidação e reprodução futura da nova elite.

O plenário do STF deliberará, nos próximos dias, sobre a abertura da ação penal. Juridicamente, o que está em jogo é apenas a conversão em réus de 40 indivíduos. Mas, no plano político, começam a ser definidas as regras do jogo da "circulação das elites" no Brasil.

DEMÉTRIO MAGNOLI é sociólogo e doutor em geografia humana pela USP. E-mail: magnoli@ajato.com.br.