Título: Denise Abreu é alvo de 'fogo amigo'
Autor: Franco, Ilimar
Fonte: O Globo, 23/08/2007, O País, p. 11

Procurador da Anac diz que documento não-oficial tinha "presunção de vigor".

BRASÍLIA. Piora a cada dia a situação de Denise Abreu, diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), suspeita de ter enviado documento não-oficial à Justiça para que a pista de Congonhas fosse liberada. Ontem, a diretora foi vítima de "fogo amigo" na CPI do Apagão Aéreo do Senado. O procurador da Anac Paulo Roberto Araújo, contou, em depoimento, que a instrução enviada à desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo, tinha "presunção de vigor", ou aparência de valor jurídico. Denise Abreu havia dito que o documento nunca teve validade, e que foi inserido na página da Anac na internet por equívoco.

- Foi um erro material juntar uma folha a mais. Ela tinha aparência de vigor. Tinha presunção de vigor. Não quer dizer que estava vigente - disse Araújo.

O procurador disse, porém, que em momento algum usou a instrução da Anac em seus argumentos para convencer a juíza. O texto só permitia pouso em pista molhada em Congonhas de aeronaves com os dois reversos funcionando plenamente. O procurador disse que, nos documentos entregues à juíza por ele, Denise Abreu e outros dois funcionários da Anac, em 22 de fevereiro deste ano, incluiu uma norma, aprovada pela diretoria da agência, que trata da extensão da pista de Congonhas.

Explicação não convence relator da CPI

Segundo Araújo, a garantia da Anac de que a pista de Congonhas é grande o suficiente para pousos seguros em dias de chuva foi a razão de a juíza ter decidido pela liberação. Ele afirmou que, em momento algum, falou do uso dos reversos de aeronaves, mas reconheceu que a instrução fazia parte do material de defesa. A explicação não convenceu o relator da CPI, Demóstenes Torres (DEM-GO). Para ele, se a norma e a instrução estavam juntas, foram tratadas como um só documento, e a juíza se baseou neles para liberar a pista.

- Não pode uma parte valer do documento e a outra não valer. Ficou provado hoje que o documento existiu. A juíza foi induzida ao erro. Houve fraude processual. É mais um motivo para que a direção da Anac vá embora. Essas pessoas não têm lealdade com o Brasil. Em síntese, são uns caras-de-pau - disse Demóstenes Torres.

Outro diretor da Anac, Joseph Barat, depôs ontem na CPI e fez uma confissão, no mínimo, controversa. Ele é o diretor mais recente da Anac, assumiu há pouco mais de um ano, mas, mesmo assim, disse esperar que seu mandato, de cinco anos, termine logo.

- Eu espero que acabe rápido - disse Barat, que não poupou elogios a si mesmo:

- Pela quantidade e qualidade do meu trabalho, sou uma referência no país e no exterior - afirmou.

Empresário nega conhecer diretora da Anac

O empresário Carlos Ernesto Campos, que venceu a licitação para exploração do serviço de cargas no aeroporto de Ribeirão Preto em 2003, negou que conheça Denise Abreu. O brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, disse ao GLOBO, no início do mês, que a diretora da Anac atua em favor de Ernesto dentro do governo. Até hoje, esse serviço não funciona no aeroporto. O empresário disse que já teve prejuízo de R$3 milhões. Ele atendeu a um pedido de Demóstenes e pôs à disposição da comissão seu sigilo bancário, fiscal e telefônico.