Título: Ouvidora acusa Anac de censura
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 05/09/2007, O País, p. 3

Relatório com críticas à direção foi retirado de site do órgão.

BRASÍLIA. A ouvidora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Alayde Avelar Sant"Anna, revelou ontem, em depoimento à CPI do Apagão Aéreo da Câmara, que o relatório semestral da Ouvidoria, que contém críticas à direção da Anac, foi retirado do site do órgão, depois de ficar apenas dois dias aberto à consulta pública. Alayde considerou a exclusão um ato de censura e disse ter enviado um ofício ao presidente da agência, Milton Zuanazzi, cobrando providências. Não recebeu qualquer resposta até hoje.

- Considero uma censura. Pedi as providências cabíveis, mas até agora não obtive resposta - disse Alayde.

No relatório, a ouvidora diz que o diálogo com os diretores da Anac foi difícil: "Não foram poucas as dificuldades de interlocução produtiva com os órgãos dirigentes, nesse cenário crítico e turbulento em que se encontra a Anac, nos últimos seis meses". Alayde diz ainda que as reuniões da diretoria acontecem em clima tenso, com conflitos de opiniões e desorganização.

A ouvidora responsabilizou o chefe da assessoria de comunicação da Anac, o jornalista Luiz Guilhermino, pela retirada do relatório do site. Segundo Alayde, ele disse que o documento foi incluído no site indevidamente, sem autorização.

- Disse a ele (Guilhermino) que não era uma decisão inteligente nem transparente e que a ouvidoria não estava sendo respeitada - afirmou.

O jornalista disse que a medida não significou uma censura e que o relatório foi incluído no site por outro jornalista, sem ser analisado:

- É preciso ter critério nas informações incluídas no site. Estamos analisando o texto. Não há censura.

Alayde disse que já foi humilhada em reuniões com os diretores:

- Diziam que se tratava de uma reunião de diretoria e que eu só teria direito a falar se algum diretor permitisse. Não consegui fazer valer os direitos dos usuários da aviação civil.

Alayde disse ainda que, em sua interpretação, a instrução normativa incluída no processo judicial que ajudou a liberar a pista principal do Aeroporto de Congonhas, antes do acidente com o aviação da TAM, estava em vigor, diferentemente do que alegaram os diretores da Anac.

- Se estava no site da Anac, é porque tinha validade, estava em vigor.

Ela criticou o uso de passagens gratuitas por diretores da agência:

- Nunca vi isso. O órgão fiscalizador receber benesses do órgão fiscalizado. Chegaram a me oferecer, mas eu não aceitei.

Apontado pela Controladoria Geral da União (CGU) como um dos responsáveis pela contratação irregular, na Infraero, de um software da empresa FS-3, o ex-diretor da estatal Fernando Brendaglia foi depor ontem na CPI protegido por um habeas corpus, obtido no Supremo Tribunal Federal. O programa V2, utilizado para agilizar a comercialização de propagandas e anúncios em aeroportos, custou R$26,8 milhões e funcionou precariamente durante alguns meses e depois foi desativado.

Brendaglia negou que houvesse irregularidade na contratação da empresa e disse que recorreu à Justiça porque nunca teve direito de resposta. Ele afirmou que tem sido exposto na mídia pelos integrantes da CPI, em especial pelo relator, Demóstenes Torres (DEM-GO). Apesar do habeas corpus, ele não se negou a responder a perguntas.

- Minha dignidade tem sido atacada e não estava podendo me defender. Queria o habeas corpus para responder com tranqüilidade e esclarecer os fatos. Não aceito agressões verbais e morais contra mim.

No fim da sessão, Demóstenes atacou Brendaglia:

- Todo bandido nega tudo.

Brendaglia reagiu:

- Essas declarações são insanas e mentirosas. Acho covarde o que ele disse. Por que não falou na minha frente?