Título: Quatro ministros foram à Câmara defender prorrogação da contribuição
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 05/09/2007, O País, p. 13

Mantega afirma que, sem CPMF, governo reduziria programas sociais.

BRASÍLIA. O governo enviou ontem à Câmara uma tropa de choque de quatro ministros, liderada pelo da Fazenda, Guido Mantega, para tentar convencer os deputados de que os recursos da CPMF mantêm os programas sociais e o equilíbrio fiscal. Com um discurso alarmante, Mantega disse que, sem os recursos da CPMF, o governo teria que reduzir ou desativar programas sociais, como o Bolsa Família. E acrescentou que o mercado financeiro reagiria mal ao fim da contribuição. Para Mantega, seria uma tragédia. Entre os parlamentares que participaram da audiência, as maiores críticas partiram do DEM.

- A CPMF viabiliza a manutenção do equilíbrio fiscal. Se suspendêssemos uma parcela ou a totalidade da CPMF, comprometeríamos a meta fiscal, o superávit do governo e levaríamos inevitavelmente à redução dos programas sociais. A discussão aqui é saber qual o modelo de Estado que queremos para o país - disse Mantega: - Seria trágico para o país se não fosse aprovada a CPMF. Teria um buraco de R$36 bilhões, de R$38 bilhões, que não teríamos de onde tirar. Teríamos que desativar programas e reduzir o superávit primário, talvez. Uma tragédia.

Mantega chegou a ameaçar com mudanças na composição do orçamento da saúde, caso a CPMF não seja prorrogada, afirmando que poderiam ser incluídos como despesas de saúde gastos com saneamento e Bolsa Família, hoje custeados, em prática, pela CPMF. Em 2007, a previsão é de arrecadação de R$36 bilhões com a CPMF, subindo para R$39 bilhões em 2008.

- A interrupção da arrecadação da CPMF teria conseqüências para a saúde. Embora saibamos que a Saúde está protegida pela Emenda 29 (da Constituição, que estabelece que a verba mínima para a área é o valor do ano anterior, corrigido pela variação do PIB nominal), se houver redução de recursos disponíveis, vamos tentar colocar mais despesas de saneamento e de Bolsa Família dentro das despesas de saúde. Claro que isso não será de agrado do setor da saúde - disse Mantega.- Seria uma sinalização péssima para os mercados. Um desequilíbrio fiscal poderia ocorrer, e isso afetaria o crescimento - disse.

Marinho e Patrus participaram da audiência

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que também participou da audiência pública na comissão que discute a prorrogação da CPMF, preferiu apresentar números. Também participaram do debate os ministros Luiz Marinho (Previdência) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).

Em 2006, segundo Temporão, 42,1% dos R$32 bilhões arrecadados com a CPMF foram usados diretamente na saúde. O combate à pobreza recebeu 21%, o mesmo que a Previdência. Essa divisão está prevista na Constituição e é mantida na nova emenda do governo. Temporão disse que atualmente 40% de todos os recursos destinados à saúde vêm da CPMF:

- A possibilidade de cortar o montante de recursos que a CPMF repassa para a saúde me deixa extremamente preocupado - afirmou o ministro.

- No nosso caso, 79% dos recursos do Bolsa Família, ou R$6,5 bilhões, vêm da CPMF. De 10 programas sociais que temos, 76% dos recursos vêm da CPMF - disse Patrus. - O Brasil busca nos programas sociais a excelência obtida na área nos países nórdicos, onde há grandes investimentos nas áreas de educação e saúde, por exemplo.

Marinho afirmou que a CPMF custeou, em 2006, 1,9 milhão de aposentadorias rurais.

O ministro da Fazenda irritou os deputados ao dizer que não houve aumento da carga tributária no governo Lula:

- Sou contra esfolar o contribuinte. O ministro da Fazenda é tido como um cidadão insensível, que só pensa naquilo (nos números do Orçamento).

- A CPMF é o imposto jabuticaba (existe apenas no Brasil), já foi descartada nas maiores economias do mundo. E falar que não houve aumento de carga tributária é um deboche - retrucou o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), um dos líderes do movimento "Xô CPMF".