Título: Temporão defende CPMF e é criticado pela oposição
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 05/09/2007, O País, p. 13

Ministro afirma que situação do setor seria resolvida com aumento dos recursos e da qualidade da gestão.

BRASÍLIA. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foi alvo ontem de críticas da oposição ao participar de debate sobre a prorrogação da CPMF até 2011 e afirmou que seria "delírio" não admitir os "problemas angustiantes" da área. Reconheceu que há distorções na tabela de remuneração do Sistema Único de Saúde (SUS) e dificuldades nos hospitais filantrópicos, mas ressaltou que a responsabilidade pelo custeio da saúde é de todos. Ao mesmo tempo em que disse que o setor não pode prescindir da CPMF, afirmou que, se os estados cumprissem a Constituição, a situação poderia ser melhor, pois representaria R$5,7 bilhões a mais.

Segundo Temporão, os problemas só serão resolvidos com o aumento da base de financiamento do setor e a adoção de medidas para melhorar a qualidade da gestão e do próprio gasto. Ao ser lembrado das mortes ocorridas recentemente em Alagoas, o ministro respondeu:

- Negar que há problemas angustiantes seria delírio. Jogar as responsabilidades sobre os ombros dos médicos, eu discordo, mas negar que existem responsabilidades dos gestores, do diretor do hospital, do chefe do plantão, seria preocupante. Existem responsabilidades indelegáveis. Agora, no custeio da saúde a responsabilidade é de todos.

Segundo o ministro, 40% de todos os recursos da Saúde provêm da CPMF:

- Temos problema de gestão crônica, de subfinanciamento da saúde e uma baixíssima eficiência do gasto. Há uma crise extremamente grave e temos que mudar o padrão de gestão.

Caiado diz que Temporão deveria defender Emenda 29

Foi a deixa para o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) citar os baixos salários dos médicos e dizer que o ministro deveria defender a Emenda 29 da Constituição, que determina percentuais de investimentos em saúde para União, estados e municípios: o orçamento deve ter o mesmo valor do ano anterior, mais o crescimento do PIB nominal, no caso da União; já os estados devem destinar 12% da receita bruta, e os municípios, 15%. O governo garante que está cumprindo seu orçamento na saúde. Mas, segundo levantamento do DEM, estaria investindo menos do que o exigido pela emenda. Em 2006, segundo o DEM, o governo investiu R$39,6 bilhões no setor, contra exigência de R$40,5 bilhões. O ministério contesta e diz que foram aplicados R$40,7 bilhões.

Ontem, Temporão participou de reunião sobre a regulamentação da emenda no Planalto com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil).

COLABOROU Luiza Damé