Título: Ministros do Supremo poderão ter aumento
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 05/09/2007, O País, p. 14

Comissão da Câmara aprova reajuste de 5%; projeto será analisado na CCJ antes de ir a plenário.

BRASÍLIA. Um dia após o fim do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra 40 pessoas por envolvimento no esquema do mensalão, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou o projeto que aumenta de R$24,5 mil para R$25,7 mil o salário dos ministros do STF. Parado na Casa desde o ano passado, o projeto foi incluído na pauta da comissão a pedido do deputado Antonio Palocci (PT-SP), e, em votação simbólica, apenas a deputada Luciana Genro (PSOL-RS) votou contra.

Na sessão em que a proposta foi aprovada, estavam presentes deputados do PT, do PR (dois dos quatro partidos que têm políticos réus no processo do mensalão), do PMDB, do PSDB, do DEM e do PDT. O projeto será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir ao plenário da Câmara.

A comissão aprovou igual aumento para o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. No caso do STF, o impacto anual do reajuste de 5% - correção da inflação de 2006 pelo IPCA - será de R$105,4 milhões, com o efeito cascata nos demais cargos do Judiciário. No caso da procuradoria, o efeito implicará impacto de R$50,8 milhões/ano. O aumento, nos dois casos, é retroativo a primeiro de janeiro deste ano.

Em 2006, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado aprovaram aumento de 91% para os parlamentares, para equipará-los aos salários dos ministros do STF. O Supremo, no entanto, entendeu que tal decisão teria que ser submetida ao plenário das duas Casas e inviabilizou.