Título: Governo reduz impostos para hotéis
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 05/09/2007, Economia, p. 25

Medida compensa crise aérea, câmbio e aumento de cruzeiros marítimos.

BRASÍLIA. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem, em reunião do Conselho Nacional de Turismo, duas medidas de desoneração de impostos para o setor de hotéis. O objetivo é reduzir os efeitos negativos da crise aérea, do câmbio e do aumento dos navios de cruzeiro na costa brasileira sobre o faturamento das empresas. Haverá redução de 10% para 5% no IPI pago nas compras de fechaduras eletrônicas, e será permitida a depreciação (devolução do imposto de acordo com o tempo do bem) para móveis, utensílios e máquinas usadas em hotelaria, garantindo o ressarcimento do PIS/Cofins recolhido na aquisição.

As medidas valerão até 31 de dezembro de 2010. Uma das novidades é que geladeiras e aparelhos de ar-condicionado, por exemplo, passarão a ser classificados como bens de capital. Com isso, também será possível calcular a depreciação desses equipamentos. Além disso, as empresas do setor poderão informar na declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) a depreciação, o que deverá significar redução do imposto a pagar.

- O Brasil tem um grande potencial no setor de turismo. O turismo está sintonizado com o crescimento do país - disse.

Dados do setor privado mostram que, no verão passado, houve queda de 30% a 40% da ocupação hoteleira no Nordeste; de 22% a 28% no Norte; de 10% a 12% no Centro-Oeste; e de 8% a 10% no Sul e Sudeste.

- Não veio tudo o que pedimos, mas devemos comemorar, pois não é fácil arrancar um único centavo da Receita Federal - afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Eraldo Cruz, que encaminhou ao governo uma lista de reivindicações contendo 50 itens.

O ministro não informou qual será o impacto das desonerações na arrecadação. Mantega, que participou do lançamento do programa "Viaja Mais - Melhor Idade", disse que outras medidas de incentivo ao turismo serão tomadas em breve:

- As medidas de desoneração não começaram agora e ainda não terminaram.

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, reforçou a declaração de Mantega:

- Isso permitirá que façamos mais avanços para beneficiar os setores de turismo do país.

Ela explicou que, de acordo com o programa lançado ontem, de setembro até o início de dezembro, aposentados e pensionistas do INSS poderão adquirir pacotes de viagens domésticas em condições facilitadas, incluindo financiamento por crédito consignado (com desconto no contracheque). Para saber as agências participantes do projeto basta consultar o site www.viajamais.com.br ou ligar para 0800-7707202.

A ministra afirmou que as medidas lançadas ontem deverão beneficiar cerca de oito milhões de segurados da Previdência. Em sua maioria, são aposentados que recebem acima de um salário mínimo.