Título: Lula negocia com o PMDB vaga de Pertence
Autor: Noblat, Ricardo
Fonte: O Globo, 24/08/2007, O País, p. 10

O carioca Carlos Alberto Direito, ministro do STJ, é apoiado pela cúpula do partido e precisa ser nomeado até setembro.

A exegese dos e-mails trocados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia no primeiro dia do julgamento do caso do mensalão ilumina os bastidores da escolha do substituto de Sepúlveda Pertence. Ministro do STF é obrigado a se aposentar aos 70 anos de idade. Pertence deveria se aposentar em novembro próximo. Mas, pressionado por amigos e sem querer largar o cargo por força da lei, decidiu se aposentar mais cedo. Foi o que anunciou na semana passada.

Amigos de Pertence, como o jurista Sérgio Bermudes, são cabos eleitorais de Carlos Alberto Direito, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aspirante à vaga de ministro do STF. Ocorre que Direito completará 65 anos no próximo dia 8 de setembro. A lei proíbe a promoção a ministro do STF de quem tem 65 anos de idade ou mais. Para ocupar a vaga de Pertence, Direito terá que ser nomeado pelo presidente Lula, aprovado pelo Senado e empossado até o dia 6. O dia seguinte é feriado.

Cabral, Renan e Romero Jucá articulam nomeação

Aqui se encaixa parte da conversa travada via e-mail por Lewandowski e Cármen Lúcia - e publicada ontem pelo GLOBO. Escreveu Cármen às 16h de anteontem: "Lewandowski, uma pessoa do STJ (depois lhe nomeio) ligou e disse [...] para me dar a notícia do nomeado (não em nome dele, como é óbvio) [...] mas a resposta foi que lá estão dizendo que os atos sairiam casados (aposent. e nom.) [aposentadoria e nomeação] e que haveria uma [...] de posse na sala da Professora e, depois, uma festa formal por causa [...] Ela (a que telefonou) é casada com alguém influente".

Traduzindo Cármen: "nomeado" é Direito. "Atos sairiam casados" quer dizer que a aposentadoria de Pertence e a nomeação de Direito para a vaga dele seriam publicados conjuntamente. "Professora" é a ministra Ellen Gracie, presidente do STF. Direito tomaria posse no gabinete dela. Só depois haveria uma "festa formal" para celebrar.

Direito é candidato à vaga de Pertence com o apoio de cabeças coroadas do PMDB. Esta semana, conversaram a respeito o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL); Waldir Raupp (RO), líder do PMDB; Romero Jucá (RO), líder do governo, e Nelson Jobim, ministro da Defesa. O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio, foi consultado.

Respondeu que prefere a nomeação, para a vaga de Pertence, de Luiz Fucs, também ministro do STJ. Lula assumiu com Cabral o compromisso de nomear um carioca para o STF. Fucs e Direito são cariocas. Mas Cabral adiantou que se o escolhido for Direito, tudo bem.

O DEM, ex-PFL, está disposto a cobrar caro por uma eventual nomeação de Direito. Antes de ser submetido a voto no plenário do Senado, o nome de Direito terá de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça presidida por Marco Maciel (DEM-PE). O destino da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) depende de um voto de Direito. Ela está sendo processada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uso indevido dos meios de comunicação, no primeiro semestre de 2006. À época, ainda não era senadora. Foi entrevistada 64 vezes pela emissora de TV de Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado.

Três ministros do TSE votaram pela absolvição de Rosalba, e dois pela cassação do mandato. Direito é também ministro do TSE - e pediu vista do processo, suspendendo o julgamento. Se votar pela cassação, caberá a Marco Aurélio de Mello, presidente do tribunal, o voto de desempate. Mello comentou com alguns de seus pares que é favorável à cassação de Rosalba.

O governo aposta na cassação para ampliar sua maioria no Senado. Hoje, ali, a oposição (DEM+PSDB+dissidentes de outros partidos) conta com 32 votos contra 49 do governo. Se Rosalba for cassada, assumirá Fernando Bezerra (PTB), líder do governo no primeiro mandato de Lula. De uma tacada só, o governo ganharia duas vezes: subtrai um voto da oposição e acrescenta um voto às suas fileiras. É prerrogativa de presidente de comissão determinar a data de uma votação. A possibilidade de Direito suceder a Pertence dependeria, pois, da boa vontade de Marco Maciel, que levará em conta a opinião de Agripino, aliado de Rosalba.