Título: Aliados de Renan defendem o voto secreto no Conselho
Autor: Camarotti, Gerson e Lima, Maria
Fonte: O Globo, 24/08/2007, O País, p. 11

Depoimento de senador mantém dúvidas de relatores.

BRASÍLIA. Após a divulgação do laudo da perícia da Polícia Federal, que traz novas suspeitas sobre as relações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a empresa de locação de veículos Costa Dourada, a estratégia de seus aliados agora é tentar enterrar o processo por quebra de decoro parlamentar já no Conselho de Ética, em votação prevista para semana que vem. Para conseguir virar o placar hoje desfavorável no Conselho, o grupo de Renan cogita pedir que a votação seja secreta, de forma a evitar pressões da opinião pública.

Como o Conselho não tem um regimento próprio e a Constituição diz que no plenário os processos para perda de mandato devem ser submetidos a apreciação em votação secreta, o grupo de Renan pedirá parecer da Secretaria Geral da Mesa Diretora do Senado. Devem usar como argumento o fato de que foi secreta a primeira votação para cassação de mandato no Conselho - em 28 de junho de 2000, que decidiu pela cassação do então senador Luiz Estevão (PMDB-DF). A secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, adiantou sua opinião:

- Além de existir um precedente, a Constituição determina que o voto em plenário é secreto. Por esse princípio, o voto em outra instância também deve ser secreto.

Em última instância, a decisão será do presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), aliado de Renan.

- Só tem uma chance de a sessão ser secreta: se o presidente Quintanilha decidir. Se submeter essa decisão ao plenário do Conselho, perde. Sou suspeito porque venho da Câmara, onde a votação de perda de mandato no conselho é aberta. Se for secreto, será péssimo para a imagem do Conselho - disse Renato Casagrande (PSB-ES), um dos relatores do caso.

- Não decidi ainda - limitou-se a dizer Quintanilha.

- A votação deve ser secreta. Isso deve ser levantado por alguém do grupo do Renan. Se alguém tem necessidade de camuflar o voto, posso fazer a gentileza de levantar uma questão de ordem - prontificou-se Gilvan Borges (PMDB-AP).

O relator Almeida Lima (PMDB-SE), também do grupo de Renan, foi mais cauteloso:

- Ainda não tenho opinião. Mas se a Constituição diz que o voto é secreto no plenário para proteger os senadores, se votar no Conselho aberto eu chego no plenário desprotegido, com meu voto revelado.

Empréstimo de locadora fica sem explicação convincente

Em duas horas de depoimento fechado à comissão de relatores do Conselho, ontem, Renan não apresentou novos documentos nem conseguiu explicar os buracos revelados na sua evolução patrimonial pela perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Federal. As explicações satisfizeram o senador Almeida Lima (PMDB-SE), mas não convenceram os outros relatores, Casagrande e Marisa Serrano (PSDB-MS).

Para a suspeita de uso de laranja na empresa Costa Dourada Veículos, da qual Renan teria feito empréstimos não contabilizados no Imposto de Renda ou registro dos contratos em cartório, ele alegou que omitiu a transação da Receita Federal para manter em sigilo o caso com a jornalista Mônica Veloso. Disse que como suas despesas aumentaram muito, contraiu os supostos empréstimos. Casagrande disse que, aparentemente, isso é ilegal, mas vai confrontar as explicações com a perícia:

- O senador Renan apresentou a sua versão, mas não trouxe nenhum fato novo em relação a documentos que expliquem os questionamentos levantados pela PF. As dúvidas continuam.

Marisa ficou particularmente insatisfeita com a explicação sobre os supostos empréstimos contraídos junto à Costa Dourada Veículos, de propriedade de Tito Uchôa, suspeito de ser seu laranja na sociedade secreta dom o usineiro João Lyra, em um jornal e duas rádios.

- Para mim essa história do empréstimo que ele nunca pagou, que recebeu em parcelas, continua muito estranho. Ele disse que não declarou ao Imposto de Renda porque não queria expor os gastos com a jornalista Mônica Veloso. Isso é muito difícil para entender. Para mim é ilegal não declarar esse tipo de operação, não interessa que era para pagar despesas sigilosas.

Sobre a não comprovação de gastos com custeio na atividade agrícola, que os peritos consideram "atividade rural fictícia", Renan alegou que os gastos com empregados e remédios para o rebanho foram pagos pela fazenda que pertence ao espólio do pai. Na saída, admitiu que há incongruências, mas que não configurariam quebra de decoro.

- Estou absolutamente convencido que diante do laudo da Polícia Federal as verdades apuradas vão prevalecer no plenário do Senado Federal. Eu confio na isenção dos senadores e das senadoras.