Título: Paes acena com isenção de ISS para taxistas
Autor: Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 23/09/2008, O País, p. 3

Candidato promete a cooperativados mesmos direitos de autônomos e combate a piratas

Sergio Duran

Em encontro com taxistas ligados a cooperativas no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o candidato Eduardo Paes (PMDB) se comprometeu a garantir aos cooperativados os mesmos direitos recebidos por autônomos. Entre as principais reivindicações está a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços), que estaria sendo cobrado apesar de uma lei municipal garantir o desconto. O candidato tenta atrair o apoio da categoria, que soma hoje 30,3 mil taxistas na cidade (40% desses ligados a cooperativas), segundo dados da Secretaria Municipal de Transportes.

No evento, ele teve a companhia do senador Francisco Dornelles (PP). O senador é tido pelos taxistas como aliado na luta em defesa da isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de táxis e pela permissão de publicidade nos veículos.

O presidente do Sindicato das Cooperativas de Táxi, Milton Rodrigues Cruz, questionou a diferença de tratamento dado pela prefeitura:

- O autônomo é isento de ISS, mas, quando ele se aglutina em uma cooperativa, é taxado. Cooperativa não é empresa, pois o lucro e os custos são repassados para os cooperativados - afirmou Cruz.

Paes, que também prometeu combater os táxis piratas, em parceria com o Detro, garantiu que reduzir os tributos aos cooperativados não significa perder arrecadação.

- As cooperativas qualificam o serviço prestado pelos taxistas. Não é adequada essa diferenciação na cobrança do tributo - afirmou.

O secretário de Transportes, Arolde de Oliveira, disse não ter conhecimento da cobrança, mas defendeu o tratamento diferenciado:

- O cooperativado não tem a mesma condição do autônomo. Eles têm benefícios ao terem uma central de chamadas, passageiros agendados, uma vantagem garantida por demanda permanente.

Paes negou, no entanto, conceder aos táxis isenção de pagamento nos estacionamentos do Vaga Certa na cidade, que é outra reivindicação da categoria.