Título: Novo prefeito vai herdar dívidas de quase R$ 8 bilhões de era Cesar
Autor: Vasconcellos, Fábio
Fonte: O Globo, 23/09/2008, O País, p. 9

Candidatos têm propostas vagas para o problema e defendem renegociação

O legado de 16 anos da era Cesar Maia (1993-2008, contando os quatro anos do governo de Luiz Paulo Conde) a seu sucessor vai incluir dívidas que devem ser pagas até julho de 2029 à União e a outras instituições. Segundo a Controladoria Geral do Município, as dívidas, embora em queda, ainda são elevadas: em 30 de junho chegavam a quase R$8 bilhões (R$7.960.339.233,65), contra R$9,2 bilhões em janeiro de 2003. As dívidas foram contraídas para bancar obras como o Rio Cidade, a Linha Amarela e o Favela-Bairro.

As informações sobre o endividamento da prefeitura constam de relatórios do Tribunal de Contas do Município (TCM) e do site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Desses R$7,9 bilhões, cerca de 80% são devidos ao governo federal, por conta de um acordo assinado em julho de 1999 pelo ex-prefeito Luiz Paulo Conde. Pelo acordo, a STN quitou a chamada dívida mobiliária (títulos públicos) emitida pela prefeitura e que contribuiu para um crescimento elevado dos compromissos financeiros do município a partir de 1993.

Para fazer caixa e investir em obras em seu primeiro governo (1993-1996), Cesar emitiu títulos públicos com juros reais 10% acima da inflação ¿ boa parte dos quais, segundo o Fórum Popular do Orçamento, já haviam sido autorizados pelo antecessor, Marcello Alencar. Isso fez com que a dívida mobiliária triplicasse na primeira gestão.

Conde (1997-2000), eleito com o apoio de Cesar, contraiu novos empréstimos. Com o Favela-Bairro 2, a dívida do programa com o BID chegou a US$180 milhões. Outra dívida importante assumida na época foi um empréstimo de quase R$100 milhões com o BNDES para a reurbanização da Avenida Brasil.

Acordo com influência em governos seguintes

O acordo assinado por Conde tinha uma cláusula que influiria nas decisões do governo seguinte. Em sua segunda gestão, Cesar Maia (2001-2004) teria que quitar em março de 2002 o equivalente a 20% do valor principal da dívida para que o pagamento continuasse a ocorrer em condições mais favoráveis. Em 2003, isso equivaleria a transferir R$1,3 bilhão dos cofres municipais para a União ¿ o que comprometeria os planos de investimentos do prefeito, que, nos últimos anos, incluíram os equipamentos do Pan (como o Engenhão e a arena) e as vilas olímpicas. Esses investimentos são hoje insistentemente lembrados no programa eleitoral de sua candidata, Solange Amaral (DEM).

Cesar recorreu à Justiça alegando que queria um acerto de contas com a União devido à existência de supostas dívidas tributárias com estatais, numa intrincada disputa jurídica que prossegue até hoje. Como Cesar não amortizou os 20% previstos no contrato assinado por Conde, a União fez valer uma cláusula que previa um aumento de juros cobrados pelo acordo. Em vez de continuar a pagar 6% de juros, a prefeitura passou a pagar 9% ao ano (mais a inflação) sobre o total devido.

O prefeito já admitiu publicamente que, se tivesse quitado os 20%, teria tido mais R$700 milhões para investir na cidade, mas enfrentaria dificuldades para gerir as contas entre 2002 e 2003.

Os candidatos tratam de maneira vaga como vão cuidar do assunto, mas defendem a renegociação. Para Marcelo Crivella (PRB), não é possível continuar pagando 9% de juros. Ele diz que a dívida é impagável e lembra que o ISS (principal receita municipal) tem índice de correção anual inferior. Eduardo Paes (PMDB) disse que o isolamento político de Cesar prejudicou as renegociações, caminho proposto também por Alessandro Molon (PT) e Chico Alencar (PSOL). Fernando Gabeira (PV) disse que a dívida não é uma ¿questão amadurecida¿. Solange Amaral (DEM) aguardará a decisão da Justiça sobre a ação movida por Cesar. Jandira Feghali (PCdoB) disse que vai analisar o orçamento e tentar renegociar a dívida, pagando juros menores. (Flávio Tabak e Luiz Ernesto Magalhães)