Título: Rio gastará mais 12% com pessoal em 2009
Autor: Vasconcellos, Fábio
Fonte: O Globo, 23/09/2008, O País, p. 9

Candidatos a prefeito prometem contratar mais, mas orçamento já prevê despesas de R$6,7 bilhões com servidores

Fábio Vasconcellos

De olho em um número considerável de eleitores, os principais candidatos a prefeito do Rio já prometeram contratar mais servidores públicos e melhorar ganhos de algumas categorias. Mas, levando em conta as previsões do orçamento de 2009, é possível que o próximo chefe do Executivo tenha muito pouco espaço de manobra. Para o próximo ano, o orçamento municipal já prevê aumento de 12% das despesas com pessoal e encargos, que passarão de R$5,9 bilhões para R$6,7 bilhões. O valor, que inclui ainda os profissionais da Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas (TCM), representa 55,8% dos gastos totais do município.

Pela proposta orçamentária que será votada na Câmara, há ainda um crescimento de 9% para ¿outras despesas correntes¿, que inclui o gasto com o custeio da máquina. Este ano a prefeitura estipulou R$3 bilhões para essas despesas, e em 2009 pretende destinar mais R$300 milhões.

O município tem cerca de 177 mil servidores, entre ativos, inativos, pensionistas e celetistas. Segundo o prefeito Cesar Maia (DEM), o aumento da despesa com pessoal ocorreu porque houve reajuste do salário mínimo acima do esperado este ano. Esse reajuste provocou alteração nos salários de várias categorias. O prefeito disse que deu aumento a várias categorias em março, o que alterou os gastos com pessoal para 2009. Receberam reajustes profissionais de educação, saúde, engenheiros e arquitetos. Sobre o aumento das despesas correntes, Cesar disse que houve expansão dos serviços prestados:

¿ Outras despesas correntes dependem, por exemplo, da expansão da rede de educação, da rede de saúde, de assistência social. Quando se abre mais uma escola, além de pessoal, vêm as despesas com merenda, luz, gás, telefone. É um sinal de expansão dos serviços. As receitas, crescendo como estão, obrigam a expansão dos gastos em saúde e educação que são vinculados (15% e 25%).

Orçamento pode ser alterado

Para Cláudio Gurgel, professor de Administração Pública da UFF, a proporção de 55,8% do orçamento total somente com gasto de pessoal é alta, já que o município tem que arcar ainda com outras despesas, como custeio, investimentos e pagamento da dívida. O professor diz, porém, que a despesa com pessoal não deverá inviabilizar a próxima administração, pois o próximo prefeito terá tempo para mudar o Orçamento:

¿ A despesa com pessoal apresenta uma proporção alta, quando comparado com outros municípios. Muitos prefeitos, assim que assumem o cargo com o orçamento da administração anterior, dizem que estão sem recursos. Mas a lei permite que ele faça alterações e ajuste o Orçamento a seus projetos.

Até o primeiro quadrimestre deste ano, a prefeitura do Rio atingiu 43,93% das despesas com pessoal, segundo os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF considera a proporção desse gasto em relação à receita corrente líquida. O limite máximo é de 54%, e o chamado ¿prudencial¿, ou seja, dentro dos padrões aconselháveis, 51,3%.

Armando Cunha, professor da Escola de Administração Pública da FGV, diz que é preciso mais estudos para compreender a razão do aumento de 12% das despesas com pessoal. Cunha acrescentou que, por enquanto, não é possível saber se haverá dificuldades futuras.

AMEAÇAS AO VERDE na página 16