Título: Solange apela ao TSE contra Paes
Autor: Lima, Ludmilla de; Magalhães, Luiz Ernesto
Fonte: O Globo, 24/09/2008, O País, p. 3

Candidata tenta recurso jurídico contra adversário

Isabel Braga

BRASÍLIA. A candidata do DEM à prefeitura do Rio, Solange Amaral - que caiu dois pontos na última pesquisa Datafolha e hoje está em quinto lugar, com 5% das intenções de voto - apelou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a candidatura do adversário Eduardo Paes (PMDB), que lidera a disputa, com 26% dos votos. Num último recurso jurídico, Solange entrou com ação no TSE alegando que Paes se desincompatibilizou fora da data prevista na legislação. Esse argumento jurídico, no entanto, já foi rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ).

Os advogados de Solange argumentam que Paes deveria ter deixado o cargo em 5 de junho deste ano. A exoneração da Secretaria estadual de Esportes, porém, foi publicada no dia 6, em edição extra do Diário Oficial, com data do dia 5 e portaria assinada no dia 4. A insistência na questão, já resolvida pelo TRE, mostra o quanto o grupo de Solange e do prefeito Cesar Maia (DEM) está atuando contra Paes, a quem o prefeito rejeita o apoio no segundo turno, mesmo que seja contra o senador Marcelo Crivella (PRB).

A juíza Ana Lúcia Vieira do Carmo, da 228ª Zona Eleitoral, indeferiu em agosto o pedido de impugnação, por entender que Paes "não praticou qualquer ato administrativo relacionado ao seu cargo de secretário após a exoneração, uma vez que a presença do candidato na Grécia não importa na prática de atos administrativos relacionados ao exercício de seu cargo". O processo está sendo analisado pelo Ministério Público eleitoral, que dará parecer contra ou a favor. A ação será examinada depois pelo plenário do TSE.