Título: Asfaltamento da BR-319 é suspenso
Autor: Alencastro, Catarina
Fonte: O Globo, 25/09/2008, O País, p. 12

Minc diz que obra só será autorizada após levantamento de custos de unidades de conservação

Catarina Alencastro

BRASÍLIA. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, determinou ontem a suspensão, por 60 dias, da licença para o asfaltamento da BR-319, que liga Manaus(AM) a Porto Velho (RO). A obra só será autorizada depois que forem levantados os custos para a implantação efetiva e a manutenção de dez unidades de conservação às margens da estrada. Dessas, sete são federais, mas, segundo o ministro, só existem no papel. As outras três são estaduais e ainda não foram criadas.

Para Minc, essa "bolha preventiva" terá de ser assegurada antes do início das obras. A idéia é embutir o custo de manutenção dos parques no asfaltamento. O estudo será feito por um grupo de trabalho formado pelos governos do Amazonas e de Rondônia, pelos ministérios de Meio Ambiente, Transportes e Integração Nacional e por Instituto Chico Mendes, Ibama e Universidade Federal do Amazonas. Nesses 60 dias não serão emitidas licenças prévias.

- Sem que o custo integral seja previamente assegurado, e isso comece a ser implantado antes, não há licença para o asfalto. Seria uma imprevidência que mancharia o currículo de qualquer um autorizar uma coisa dessas na área mais preservada da Amazônia - disse Minc.

Segundo o ministro, a intenção é impedir que ocorra um aumento desenfreado do desmatamento na região. Ele repetiu à exaustão que o anúncio do asfaltamento da BR-163 (Cuiabá-Santarém), em 2002, causou um incremento de 500% no desmatamento do entorno da futura estrada nos últimos seis anos:

- Há um princípio dentro da legislação ambiental que é o da precaução. Se a 163, que não foi asfaltada ainda, do simples anúncio pra cá aumentou 500% (o desmatamento), o que vai acontecer nessa, que tem o agravante de cruzar, de ponta a ponta, o coração da Amazônia mais preservada? Eu acho que vai acontecer uma tragédia ambiental de grandes proporções.

O licenciamento em questão corresponde a cerca de 400 quilômetros entre Porto Velho e Manaus. O presidente do Ibama, Roberto Messias, explicou que as pontas da BR-319, no Amazonas e em Rondônia, já estão asfaltadas. Minc defende a construção de uma ferrovia no lugar da BR. Ele não soube informar os custos dessa alternativo, mas disse que o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), e o de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), também manifestaram preferência pela ferrovia.

Para que os sete parques federais saiam do papel, falta ainda demarcação, regularização fundiária, construção de uma sede, fiscalização, plano de manejo e a presença de pessoal no local. A área total das dez unidades de conservação do entorno da BR-319 é de 8.069.525 hectares, ou mais de 8 milhões de campos de futebol.