Título: Equador ameaça deixar de pagar US$240 milhões ao BNDES
Autor: Martins, Marília; D"Ercole, Ronaldo
Fonte: O Globo, 25/09/2008, Economia, p. 32

Depois de expulsar a Odebrecht, Correa alega que há irregularidade em contrato de empréstimo, pois dinheiro foi registrado de forma errada. Para Lula, Brasil tem de ser generoso com vizinhos

Marília Martins*, Ronaldo D"Ercole e Erica Ribeiro

QUITO (Equador), NOVA YORK, SÃO PAULO e RIO. O presidente do Equador, Rafael Correa, ameaçou não pagar o empréstimo de mais de US$200 milhões concedido pelo BNDES a seu governo em 2004, por meio da Odebrecht, para a construção da usina hidrelétrica San Francisco por um consórcio que incluía a brasileira. O banco informou que emprestou US$242,9 milhões, já totalmente desembolsados. Correa disse que revisou na noite de terça-feira o relatório das principais dívidas externas do país para determinar quais empréstimos serão quitados:

- Estamos pensando seriamente em não pagar o crédito do BNDES.

Segundo o presidente, a quantia tem "inúmeras irregularidades... o dinheiro foi dado à companhia, mas aparece como um empréstimo do Brasil ao Equador". Auditores encontraram indicações de "ilegitimidade" nos bônus globais do Equador em 2012 e 2030.

Em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comentou a questão do BNDES, mas disse ter certeza de que Correa vai telefonar para ele. Lula espera resolver o problema nos próximos dias, no âmbito do Itamaraty, e acredita que o Brasil tem obrigação de ser generoso com seus vizinhos:

- É importante lembrar que temos muitas eleições pela frente... Aqui nos EUA a crise se prolonga por causa da eleição... E temos eleição no Equador. Vamos deixar a bola passar para a gente resolver este problema. O Brasil tem o papel ajudar o desenvolvimento dos irmãos.

Analistas disseram que a ameaça é uma manobra e faz parte de um discurso popular de Correa antes do referendo de domingo para ampliar seus poderes. Terça-feira, Correa expulsou a Odebrecht, devido a reclamações de que a hidrelétrica fora mal construída. Ele enviou tropas para confiscar o terreno ocupado pela construtora. Os projetos da Odebrecht no Equador incluem um aeroporto regional, duas hidrelétricas e um projeto de irrigação rural, em contratos que somam US$650 milhões.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que conversou com a chanceler equatoriana, Maria Isabel Salvador, se disse satisfeito com a liberação dos quatro funcionários da Odebrecht detidos e proibidos de deixar o país. Segundo o chanceler, dois - Fábio Andreani Gandolfo e Luiz Antonio Maneri - já voltaram ao Brasil e dois - Fernando Bessa, que mora no Equador, e o advogado Eduardo Gedeon, que desembarcou segunda-feira no país para participar das negociações - estão na embaixada em Quito, aguardando liberação. Continuam no Equador 34 funcionários da construtora com 30 familiares.

A chanceler equatoriana disse que a situação que tem a ver com uma empresa privada e com o Estado e não afeta as relações bilaterais com o Brasil. Segundo Maria Isabel, a Odebrecht deixou de cumprir contratos e não houve viés eleitoral na decisão de Correa.

Uma fonte da Odebrecht disse que o crédito foi dado no mecanismo de garantias chamado Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR), feito entre países da América do Sul e que inclui o Equador. A garantia da operação, segundo a fonte, é dada pelos bancos centrais dos países signatários, e há uma câmara de compensação que a cada quatro meses se responsabiliza pelo pagamento dos empréstimos.

A recusa da francesa Alston e da austríaca Vatech - sócias da Odebrecht na usina San Francisco - em assinar um acordo de compromissos, negociado pela brasileira com o Equador, foi a gota d"água para a expulsão. Pressionada por Correa a pagar indenização de US$43 milhões por perdas com o desligamento da usina, a Odebrecht concordou em arcar com os custos dos reparos, orçados em U$25 milhões.

A Odebrecht acusa o Equador de ter militarizado suas obras enquanto negociava. Mas espera retomar o diálogo.

(*) Correspondente (com agências internacionais)