Título: Defesa da liberdade de imprensa e sigilo da fonte
Autor:
Fonte: O Globo, 26/09/2008, O País, p. 14

Intelectuais reunidos no Rio criticam proposta de que jornalistas sejam obrigados a revelar origem de reportagens

Intelectuais e jornalistas, reunidos ontem na sede da Academia Brasileira de Letras (ABL), no Centro do Rio, defenderam a manutenção do sigilo sobre a origem das informações publicadas na imprensa como uma das garantias da liberdade de expressão, citada como um dos pilares da democracia. Coordenador do encontro "Liberdade de expressão: base da democracia", parte do seminário "Brasil, brasis/2008", o acadêmico Arnaldo Niskier deu o tom da discussão ao abrir a reunião:

- Eu não posso entender que esse aspecto, que deveria ser pétreo, esteja sendo questionado por autoridades do governo. Mexer no sigilo (da fonte) é mexer em vespeiro e agredir de forma insólita os princípios mais sagrados da liberdade de imprensa - defendeu Niskier.

O presidente da ABL, Cícero Sandroni, também jornalista, afirmou que o sigilo da fonte é um dos pilares da democracia:

- O sigilo da fonte é fundamental para o trabalho do jornalista. Se algum ministro quiser acabar com ele, tem que ser repreendido pelo presidente. E foi - disse Cícero Sandroni, se referindo ao ministro Nelson Jobim, que, em depoimento na CPI dos Grampos, sugeriu que a imprensa seja obrigada a revelar suas fontes em alguns casos.

O jurista Célio Borja argumentou que a proteção à fonte é garantia constitucional:

- O que a Constituição dá é garantia absoluta. Mas a escuta ilegal deve ser punida.

Ao falar sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o advogado Sérgio Bermudes argumentou que, apesar de não constar explicitamente na declaração, a proteção ao sigilo está lá "virtualmente".

- Esse sigilo faz parte da liberdade de expressão, de manifestação de pensamento, de comunicação. A imprensa não tem meios de colher ela própria as informações. Tem que se valer de fontes diversas. No momento em que se retirar essa garantia, se cerceia a liberdade de informar.

O aprimoramento da investigação jornalística, na avaliação do jornalista José Marques de Melo, que tratou do tema "Da síndrome da mordaça à cultura do silêncio", pode ter causado desconforto e levado a defesas do cerceamento à imprensa.

O jornalista Eugênio Bucci, ex-presidente da Radiobrás, defendeu a manutenção do sigilo da fonte, mas ressaltou que, na maioria dos casos, a informação se completa com a revelação e sua origem.