Título: Agora o Planalto quer mobilizar toda a base
Autor: Torres, Izabelle;
Fonte: Correio Braziliense, 12/03/2009, Política, p. 3

CONGRESSO

José Múcio admite certa inércia diante da crise financeira e pretende ajudar a acelerar os trabalhos no Legislativo reduzindo edição de MPs

-------------------------------------------------------------------------------- Tiago Pariz Da equipe do Correio Gustavo Moreno/Esp. CB/D.A Press - 11/11/08 Múcio: ¿Alguns projetos têm interesses e interessados por trás¿ O governo reconhece que os projetos para enfrentar a crise econômica não andam no Congresso por esbarrarem em interesses mais eficazes que a base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de um mea culpa, o Palácio do Planalto cita os mais diversos culpados para a pauta não andar: sindicatos, funcionários públicos, organizações patronais e as medidas provisórias.

Articulador político do Planalto, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, admite que o ímpeto do governo colidiu com as pressões, mas prometeu mobilização mais forte este ano para o Congresso responder à crise financeira internacional. ¿É claro que alguns projetos têm interesses e interessados por trás, mas vamos vencê-los e aprovar as matérias (anticrise)¿, afirmou Múcio.

Um outro ministro da coordenação política do governo reconhece que faltou esforço para unir a base em torno das prioridades. ¿Os deputados esbarram nas pressões, demonstram má vontade em votar e não tem um trabalho de convencimento¿, afirmou. ¿Não tem explicação para o governo, que tem maioria folgada na Câmara, não votar os projetos¿, acrescentou.

José Múcio cita também como obstáculos as medidas provisórias que trancam a pauta do Congresso. ¿Nós já estamos diminuindo o ritmo de edição das MPs¿, afirmou o ministro. Com pouco espaço livre, os presidentes do Congresso acabam preferindo colocar em votação projetos mais simples e consensuais. ¿É mais fácil votar projetos de segurança pública que dão retorno à sociedade do que agências reguladoras ou reforma tributária¿, disse uma fonte do Planalto.

Avaliação Lula recebeu na segunda-feira os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a pedido de ambos, para discutir a agenda congressual. Os peemedebistas disseram que estão comprometidos a aprovar a emenda constitucional que altera o rito das medidas provisórias, o aval foi dado e a agenda prioritária do Executivo, repassada. Mas, na avaliação do Planalto, não são apenas esses encontros que darão às prioridades agilidade no Congresso. ¿É preciso um trabalho de baixo para cima¿, comentou uma fonte próxima a Lula. A lógica é: por mais sensibilizados com a pauta Temer e Sarney estejam, se não houver um esforço em cima de lideranças formais e informais o tema não sai. Ex-presidente da Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) corrobora a visão do Planalto. ¿Algumas matérias relevantes, mas que tinham determinado grau de divergência, eu repensava se colocava em votação¿, afirmou o petista.

Mas não é só a rotina do Congresso que dificulta o andamento das prioridades do Executivo. Às vezes, o próprio governo perde interesse na proposta, consequentemente os partidos que apoiam o presidente, que tem ampla maioria na Câmara, não se unem e deixam a pauta desandar. De alguma forma ou de outra, projetos como cadastro positivo, reforma tributária, valorização do salário mínimo, agências reguladoras, melhoria da gestão previdenciária ou fundo de catástrofe do fundo rural passaram por essas dificuldades.

A proposta que dá autonomia às agências reguladoras, vendida como favorável a entrada de dinheiro no país por dar segurança jurídica aos investidores estrangeiros, chegou a ser abandonada pelo governo por levantar muita polêmica. O novo marco legal das autarquias consta como prioritária desde 2004, época em que Múcio era líder do PTB na Câmara.