Título: Cunha segue na coleta de assinaturas para CPI
Autor: Grandeza,Real
Fonte: Correio Braziliense, 06/03/2009, Política, p. 6

Peemedebista pretende apresentar na quarta mais de 171 adesões à proposta de montagem da comissão para investigar fundos

-------------------------------------------------------------------------------- Ricardo Brito Da equipe do Correio José Varella/CB/D.A Press - 25/3/08 Eduardo Cunha diz que já tem 100 assinaturas de deputados Sob as grossas lentes do óculos de aros preto, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) divide seu olhar entre o laptop pessoal onde acompanha as oscilações do mercado financeiro e uma pasta com timbre da Câmara. Nessa última, diz guardar uma lista com 100 assinaturas de deputados do PMDB, PR, PTB, PP e PDT favoráveis à criação de uma CPI para investigar os fundos de pensão. Folheia-as, mas não mostra ao entrevistador. Juntamente com as já prometidas adesões de parlamentares dos partidos de oposição, DEM e PSDB, Cunha pretende apresentar, na próxima quarta-feira, mais que as 171 assinaturas necessárias para abrir a comissão de inquérito.

Cunha disse ter tomado a decisão de tentar criar uma CPI no sábado passado. Ele passara o carnaval em Nova York e, de lá, assistiu ao noticiário que o vinculou à frustrada tentativa de troca de diretores do fundo de pensão Real Grandeza, dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear. Fato que ele nega. ¿Só porque indiquei o Conde (Luiz Paulo Conde) para presidir Furnas, tentam me ligar a indicações do fundo¿, afirma. ¿Nunca indiquei ninguém em fundo estadual, federal, mundial e interplanetário¿, sustenta.

No final de semana passado, o parlamentar ligou para seu líder, Henrique Eduardo Alves (RN), que lhe deu aval para a coleta. Disse também ter se consultado com o presidente da Câmara e do PMDB, Michel Temer (SP), que não fez qualquer objeção. Daí ligou para o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, avisando do seu intento. Múcio tentou demovê-lo, sem sucesso.

O deputado nega que esteja armando um contra-ataque contra os fundos de pensão. ¿Não estou querendo propor uma CPI contra o governo, porque me considero da base aliada¿, afirma o deputado. ¿Entendo que eles (os governistas) possam estar preocupados, pois uma CPI se sabe como começa e não como termina¿, completa, usando o bordão clássico das comissões de inquérito.

¿Esse pedido de instalação é um mecanismo de chantagem¿, criticou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). ¿É uma agressão e um desrespeito ao PMDB¿, rebateu o líder peemedebista, Henrique Eduardo Alves (RN). ¿Ele (Henrique Fontana) sabe muito bem quem é o PMDB, até porque convive comigo todos os dias.¿

Cautela Ao longo da semana, o líder do PMDB não desautorizou a coleta de assinaturas de Eduardo Cunha. Henrique Eduardo Alves só lhe pediu cautela sobre o pedido de abertura da CPI. ¿É um momento de crise e os fundos de pensão são importantes para a economia¿, comenta o líder peemedebista, deixando o assunto em banho-maria. ¿Compreendo o sentido de revolta do PMDB do Rio, especialmente do Eduardo Cunha, mas vamos aguardar a evolução dos fatos¿, contemporiza.

Se criada, a comissão vai se valer das 600 páginas que o relatório final da CPI dos Correios destinou às entidades de previdência complementar. Cunha conversou com o deputado ACM Neto (DEM-BA), sub-relator de fundos de pensão da extinta CPI. ¿Sem entrar no mérito do que leva o PMDB a propor a CPI, mas ela é oportuna¿, disse ACM Neto, segundo quem ¿há um poder discricionário muito grande¿ das entidades para investir.

O alvo inicial de Cunha deve ser seu alardeado algoz, o Real Grandeza. Segundo ele, em vez de contar com a propalada saúde financeira, o Real Grandeza teve um prejuízo atuarial de R$ 600 milhões no ano passado. Esse cálculo, que representa a capacidade de um fundo arcar com as aposentadorias dos beneficiários, leva em conta o quanto acima de índices inflacionários o fundo cresceu. ¿Vamos ver quem são os verdadeiros pilantras¿, ameaça o deputado fluminense.

-------------------------------------------------------------------------------- para saber mais Atuação própria

Previstas pela Constituição de 1988, as comissões parlamentares de inquérito integram os dois braços funcionais dos modernos poderes legislativos: produzir leis e fiscalizar. A CPI tem poderes de investigação próprias das autoridades judiciais, podendo decretar a quebra de sigilo bancário, fiscal e dados e sugerir ao Ministério Público que se indicie autoridades que tenham cometido irregularidades descobertas durante as apurações.

Em sua origem, as comissões de inquérito são instrumentos da minoria, geralmente pleiteada pela oposição. É por essa razão que, para ser aberta, precisa apenas de a coleta de assinatura de um terço dos integrantes das Casas Legislativas. Na Câmara, são necessárias a adesão de 171 deputados. No Senado, pelo menos, 27 senadores. Elas podem também ser mistas, quando participam deputados e senadores.

As CPIs têm de ter fato determinado de apuração e prazo certo para serem encerradas. Na próxima semana, por exemplo, termina o prazo de funcionamento da CPI dos Grampos da Câmara, criada para investigar suspeitas de interceptações ilegais contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Após duas prorrogações e mais de um ano de trabalho, ocorrerá a votação do relatório final dessa CPI. Entretanto, não há consenso entre deputados da base aliada e da oposição. A CPI dos Fundos de Pensão, se for criada, deve funcionar por pelo menos seis meses.