Título: Justiça suspende repasse do Incra a ONG em Goiás
Autor: Alencastro, Catarina
Fonte: O Globo, 01/10/2008, O País, p. 15

Organização foi criada por petistas, entre eles Delúbio

Isonilda Souza

GOIÂNIA. A Justiça Federal de Goiás suspendeu um repasse de quase R$2 milhões do Incra, previsto em convênio considerado fraudulento com o Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar (Ifas) - ,a uma ONG ligada à CUT e ao PT em Goiânia. A ONG foi criada, em 1985, por militantes do PT no estado, entre eles o ex-tesoureiro nacional do partido Delúbio Soares, pivô do escândalo do mensalão.

O juiz da 4ª Vara Federal, Juliano Taveira, considerou a suspensão necessária para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos das quantias repassadas pela União à entidade. Desde o início do ano, o Ifas é alvo de investigação do Ministério Público Federal sob suspeita de fraude e desvio de verbas públicas.

Segundo o procurador Raphael Perissé, mesmo sem oferecer infra-estrutura necessária, a ONG conseguiu firmar convênio no valor de R$7 milhões, dos quais R$4,6 milhões já foram pagos pelo Incra. Em fevereiro deste ano, a suspensão dos repasses havia sido concedida liminarmente. Na decisão, o juiz Taveira argumenta que "o próprio Incra admite irregularidades na condução do convênio, já que até hoje não houve prestação de contas quanto à verba repassada ao Ifas".

Segundo o MPF, o convênio foi firmado em 2006 e os recursos deveriam ser destinados à capacitação de 9,3 mil assentados no país. A ONG se comprometeu a oferecer contrapartida de R$768.417,60 "na forma de bens e serviços", mas a PF descobriu que a sede da entidade é uma casa fechada e abandonada no centro de Goiânia. O representante do Ifas, Antônio Pereira Chagas, não foi localizado para comentar a sentença.