Título: Secretárias do Palácio têm que devolver brindes
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 02/10/2008, O País, p. 15

Distribuição de presentes com valor acima de R$100 durante festa causou mal-estar no governo.

BRASÍLIA. A Casa Civil determinou ontem que os brindes com valor superior a R$100, sorteados entre funcionárias do Palácio do Planalto, anteontem, no Dia da Secretária, sejam imediatamente devolvidos à Coordenadoria de Relações Públicas, que organizou a festa para comemorar a data.

O evento, realizado no Salão Oeste - local de cerimônias oficiais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, causou mal-estar e provocou, ontem, reuniões na Casa Civil para decidir o encaminhamento do problema. Na comemoração, foram distribuídos cinco passagens aéreas nacionais e para Buenos Aires, diárias em hotéis e presentes oferecidos por empresas de refrigerante, academias de ginástica e até lojas de lingerie.

Organizadora de evento não sofreu punição

Embora a festa tenha se encerrado no início da noite de terça-feira, somente às 19h de ontem a Casa Civil se pronunciou sobre o assunto. Segundo a assessoria, os brindes serão devolvidos às empresas patrocinadoras, pela Coordenadoria de Relações Públicas, vinculada à Casa Civil. A organizadora da festa, Evanise Santos, namorada do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, não sofreu punição.

O Código de Conduta dos Agentes Públicos da Presidência da República e da Vice-Presidência da República, instituído pelo decreto 4.081, de 11 de janeiro de 2002, limita em R$100 o valor dos brindes que podem ser recebidos por servidores efetivos e temporários.

As passagens aéreas foram oferecidas pelas empresas Ocean Air (duas), Gol (duas) e WebJet (uma). A TAM, a Petrobras, a Coca-Cola, a Academia Runway e o Mundo da Lingerie também deram presentes às funcionárias do Planalto.

Participaram do evento cerca de 300 secretárias

Cerca de 300 secretárias que trabalham na Presidência, na vice e nos ministérios abrigados no Planalto participaram da comemoração, que teve um coquetel, desfile de moda e apresentação de dança flamenca.

Esta não foi a primeira festa organizada no Planalto em comemoração pelo dia da Secretária, mas as anteriores não ocuparam um espaço nobre do Palácio. No Salão Oeste, são realizadas as reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Ontem, por exemplo, o presidente recebeu os atletas medalhistas olímpicos e paraolímpicos no Salão Oeste.