Título: Negociação para mudar Orçamento
Autor: Batista, Henrique Gomes; Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 02/10/2008, Economia, p. 29
Líderes do Congresso se reúnem com Mantega e Bernardo semana que vem
BRASÍLIA. As possíveis mudanças no Orçamento de 2009, em razão da crise financeira internacional que reduz a perspectiva de crescimento da economia brasileira, começarão a ser discutidas na próxima semana entre o governo e o Congresso. O relator do projeto do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou ontem que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chamou para uma conversa na próxima quarta-feira. Um dia antes, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, estará na Comissão Mista de Orçamento, para expor a análise do governo sobre a crise.
- Só votaremos o relatório preliminar das receitas depois de ouvi-lo - disse o presidente da Comissão, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS).
Na próxima quarta-feira, haverá reunião do Comitê de Receitas da Comissão, que avaliará a proposta do governo. Mas, enquanto o governo não alterar os parâmetros macroeconômicos - o que poderá ocorrer em novembro - a proposta não deve ser alterada.
- Depois, poderemos olhar de forma mais conservadora o crescimento do PIB em 2009. O bom senso não pode deixar de existir- disse Mendes Ribeiro.
Amaral afirmou que não há pressa para mudar os parâmetros, pois será preciso aguardar o desenrolar da crise. Essa é a mesma postura do relator responsável pelas receitas no Orçamento, deputado Jorge Khoury (DEM-BA).
Os dois concordam que a projeção de crescimento menor em 2009 - fixada em 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no projeto, mas revista pelo mercado financeiro entre 3,5% e 4% - reduzirá a receita.
A preocupação dos parlamentares é com o corte de despesas para manter o equilíbrio orçamentário e garantir o superávit primário (economia para pagar os juros) em 4,3% do PIB. Delcídio lembrou que as margens de alteração na proposta são bem estreitas:
- Se estreitar ainda mais a proposta, ficará difícil.
Bernardo negou que existam estudos dentro do governo para mudar a proposta orçamentária, mas admitiu que mudanças poderão ocorrer.