Título: Anac propõe novas regras para aeroportos
Autor: Paul, Gustavo; Ribeiro, Erica
Fonte: O Globo, 02/10/2008, Economia, p. 35

Consulta pública para discutir redistribuição de "slots" em Congonhas.

BRASÍLIA e RIO. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer aumentar o acesso de mais companhias aéreas a aeroportos com maior movimento e aumentar a concorrência entre as empresas, com mais opções aos consumidores. A agência colocou ontem em consulta pública por um prazo de 60 dias, novas regras para a redistribuição dos slots (autorizações para pouso ou decolagem), que serão feitas a cada dois anos. Todo aeroporto que ultrapassar o limite de 90% de sua capacidade de infra-estrutura aeroportuária, no uso do pátio ou da pista, será considerado "saturado" e sofrerá limitações de suas operações. O primeiro da lista é o aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

TAM e Gol/Varig dominam o aeroporto com 89% dos slots de Congonhas, que tem rotas rentáveis como a ponte aérea Rio-São Paulo. Hoje, as empresas só perdem slots se optarem por isso, deixarem de operar ou não utilizarem por mais de 30 dias. Na nova regra, em uma primeira fase, estas empresas perderão até 20% de seus slots para as que não estão no aeroporto.

A empresa que entrar precisa estar acima da média em pelo menos dois dos seguintes índice: atrasos, cancelamentos e segurança operacional (acidentes e incidentes). A previsão da Anac é que até o início de 2010 seja feita a primeira redistribuição de slots em Congonhas.