Título: Ajuda de R$ 10 bilhões
Autor: Nunes,Vicente ; Edna , Simão
Fonte: Correio Braziliense, 06/03/2009, Economia, p. 13

POLÍTICA ECONÔMICA

Pacote de habitação, que será anunciado em 10 dias, prevê a concessão de subsídios para famílias com renda de até R$ 4.650. Auxílio será maior para o DF, Rio e São Paulo

-------------------------------------------------------------------------------- Vicente Nunes, Edna Simão e Luciano Pires Da equipe do Correio Breno Fortes/CB/D.A Press - 19/2/09 Meta do governo federal é construir 1 milhão de moradias em todo o país, metade neste ano e o restante até 2010 O Plano Nacional de Habitação Popular, que será lançado entre 17 e 18 deste mês, deverá consumir pelo menos R$ 10 bilhões dos cofres públicos em subsídios às famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos (R$ 4.650). Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o valor final do pacote ainda depende de alguns ajustes, mas o grosso das medidas já está pronto. Ele ressaltou que as prestações dos imóveis variarão de acordo com a combinação dos benefícios que serão dados a cada empreendimento. Mas o governo está convencido de que, em alguns casos, os preços serão simbólicos, podendo ficar entre R$ 10 e R$ 20 por mês ou mesmo abaixo disso, devido à incapacidade de pagamento dos beneficiados. ¿O pagamento está associado a um sentimento de conquista¿, frisou. ¿Nos casos extremos, porém, os subsídios poderão ser integrais¿, acrescentou.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o pacote habitacional terá características regionais, sendo que as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste devem concentrar a maior parte dos empreendimentos. ¿Isso é obrigatório, pois essas regiões concentram a maioria das famílias com renda até 10 salários mínimos¿, afirmou. O governo já constatou, porém, que em três capitais ¿ São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro ¿, os subsídios terão de ser mais elevados, porque o valor de mercado dos imóveis é muito superior à média nacional. ¿Mas não podemos esquecer que tanto as prefeituras quanto os governos estaduais dessas localidades deverão dar benefícios fiscais ou mesmo entrar com terrenos e infraestrutura. Com isso, o valor final dos imóveis tende a cair¿, ressaltou Fortes.

A meta do governo é construir 1 milhão de moradias, sendo 500 mil neste ano e 500 mil em 2010. Para o presidente Lula, além de ajudar a reduzir o déficit habitacional no país, esses imóveis tenderão a movimentar a economia nestes tempos de crise, garantindo emprego e renda. A construção civil é uma empregadora intensiva de mão de obra. ¿Vamos anunciar o pacote nos próximos dias. A Caixa Econômica Federal, ao lado das demais instituições do mercado, cuidará de assegurar o crédito necessário à aquisição dessas 1 milhão de unidades pelos segmentos de renda popular, bem como pelas faixas de renda média e média alta¿, frisou Lula.

Desemprego e calote A decisão do governo de dar prioridade à construção de moradias populares se deve ao fato de 85% do déficit habitacional estar concentrado entre a população com renda de até três salários mínimos. Segundo a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, muitas famílias sequer têm condições de arcar com as prestações. Por isso, a necessidade de ajuda do governo. Ela destacou ainda que, para viabilizar o pacote, o pagamento das prestações só ocorrerá quando o mutuário estiver morando no imóvel. E, no caso em que as pessoas perderem o emprego e não tiverem condições de honrar seus compromissos em dia, as prestações serão jogadas para o fim do financiamento. Essa inadimplência será bancada por um fundo garantidor, que será composto por recursos do Orçamento da União.

Os subsídios do pacote, garantiu o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, sairão no montante necessário, independentemente do arrocho que o governo terá de fazer no orçamento para se adequar à queda da arrecadação, afetada pela crise econômica. ¿O pacote é prioritário, pois têm como objetivo maior a preservação do emprego¿, assinalou. Melvyn Fox, presidente da Associação da Indústria de Material de Construção (Abramat), acrescentou que o governo está empenhado em fazer um plano forte e os subsídios nas prestações variarão de acordo com a renda familiar. ¿Quem ganha mais terá menos subsídio. Quem ganha menos receberá mais subsídio¿, disse.

-------------------------------------------------------------------------------- Arrocho no orçamento

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, admitiu ontem que o governo poderá ampliar o arrocho de R$ 37,3 bilhões no orçamento deste ano ou mesmo parcelar os reajustes dos servidores se a arrecadação de impostos continuar em queda. ¿Não há como ser diferente. É o sacrifício para preservar o todo¿, disse. No próximo dia 20, o Ministério do Planejamento fará uma reavaliação bimensal das receitas. Mas os dados consolidados até agora mostram que a situação está complicada, sobretudo porque os gastos com o funcionamento da máquina aumentaram 41% entre janeiro e fevereiro em relação ao mesmo período de 2008.

Apesar disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou que o governo não pretende enfraquecer a política fiscal. ¿Cortaremos gastos correntes e manteremos todos os programas de investimentos¿, afirmou. Ele destacou que já há sinais ¿incipientes¿ de recuperação da atividade, mas reconheceu que o governo ainda não conseguiu equacionar o problema do crédito. ¿Falta crédito e os custos são muito elevados. E as que mais sofrem são as pequenas e médias empresas¿, frisou.

Durante a terceira reunião do Grupo de Acompanhamento da Crise (GAP), Mantega repetiu que não haverá redução da meta de superávit primário de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, considerou a sinalização do ministro importante neste momento de crise. (VN e ES)

-------------------------------------------------------------------------------- Presidente sugere estatização nos EUA Antonio Cruz/ABr Lula afirma que as nações capitalistas não devem ter medo de assumir os bancos em sérias dificuldades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu ontem que os governos dos países desenvolvidos precisam tomar medidas mais eficazes do que simplesmente injetar recursos públicos nos bancos que estão à beira da falência. Se quiserem normalizar o sistema financeiro mundial e restabelecer o acesso ao crédito, disse Lula, as nações ricas não podem ter medo de assumir que estão estatizando algumas de suas principais instituições bancárias.

Em um discurso com forte viés ideológico, Lula afirmou durante a abertura do seminário internacional sobre desenvolvimento, promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que o dinheiro que irrigava a expansão econômica global pré-crise não desapareceu. ¿Será que os países ricos vão continuar apenas colocando dinheiro com o intuito de salvar bancos, ou será que alguns países terão coragem, sem medo da palavra, de estatizar os bancos, recuperá-los, fazer voltar o crédito e depois, então, se quiserem, entregarem os bancos a quem eles entenderem que devam entregar?¿, provocou Lula.

Nas palavras do presidente, que falou a uma plateia de especialistas e intelectuais brasileiros e estrangeiros, é preciso colocar mais: ¿Não pode é a gente ficar colocando água na panela quente sem colocar os ingredientes para fazer a comida, porque a água evapora. Pode colocar mais um copo, que vai evaporar. O que nós precisamos é colocar os ingredientes para, daquela água, a gente fazer a nossa comida e sobreviver¿, completou.

Renda Lula atacou o protecionismo, o Fundo Monetário Internacional (FMI), cobrou uma maior regulação dos mercados financeiros e mandou recados aos empresários do Brasil. ¿Não me peçam para fazer com que os trabalhadores paguem a crise outra vez, arrochando salário. Alguns poucos comeram tudo e nós ficamos sem nada. E a gente dizia: é preciso distribuir para a gente garantir que a economia cresça¿, reforçou. O presidente fez ainda uma defesa inflamada da atuação dos governos que se anteciparam ao pior. ¿O Estado, que foi negado a vida inteira, que foi chamado para salvar aqueles que até então pareciam os deuses da verdade, e o `deus¿ do mercado¿, disse Lula.(VN, ES , LP)

-------------------------------------------------------------------------------- Infraero vai abrir capital

Karla Mendes Da equipe do Correio

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) está se preparando para a abertura de capital. O primeiro passo para o processo foi dado ontem, com o lançamento do edital de licitação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a escolha da empresa que elaborará um estudo para o lançamento da estatal no mercado de capitais. Para Luciano Coutinho, presidente do BNDES, ainda é cedo para fazer uma previsão do volume de captação da Infraero com o lançamento das ações, mas ressaltou que o principal objetivo da iniciativa é a ampliação de investimentos no setor aeroportuário brasileiro. ¿A situação do mercado de capitais mudou drasticamente a partir de setembro do ano passado. A essa altura, é difícil fazer um diagnóstico em potencial e em que volumes. Neste novo momento, o horizonte é difícil, mas o processo é que é relevante¿, ressaltou.

O presidente da Infraero, brigadeiro Cleonilson Nicácio Silva, fez questão de frisar que o governo não tem intenção de privatizar a empresa. ¿Não haverá privatização da Infraero¿, reforçou. ¿A Infraero é uma empresa do nível das maiores administradoras de aeroportos do mundo. O que a empresa está fazendo é evoluir. A empresa não pode se transformar num dinossauro cujo único destino final é a extinção¿, afirmou.