Título: Paraguai proíbe venda de terras a estrangeiros
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Fonte: O Globo, 07/10/2008, O Mundo, p. 47

Decisão afeta propriedades vindas de reforma agrária e negociadas após 2004. Compras poderão ser revistas.

ASSUNÇÃO. Numa medida que poderá afetar alguns agricultores brasileiros no país, o governo paraguaio informou ontem que nenhum estrangeiro poderá comprar terras provenientes da reforma agrária. A medida foi tomada após a morte de um sem-terra na semana passada num confronto com policiais durante a remoção de invasores de uma fazenda de soja de um colono brasileiro e ocorre num momento de tensão no campo.

Bienvenido Melgarejo, de 45 anos, morreu na sexta-feira durante um tiroteio com a polícia, que tentava remover 150 camponeses que haviam invadido a plantação de soja do brasileiro Oscar Farver, no departamento de Alto Paraná, a 500 quilômetros de Assunção.

Segundo o informe que o Instituto de Desenvolvimento Rural e a Terra (Indert) divulgou ontem, "fica proibida a subscrição de trâmites administrativos para a compra de terras a sujeitos não beneficiários da reforma agrária". A Lei de Reforma Agrária, por sua vez, exclui os estrangeiros. O Indert acrescenta que "as pessoas físicas estrangeiras deixaram de ser beneficiárias do estatuto agrário", destacando de "carecem de valor a venda de terras de beneficiários da reforma agrária a estrangeiros" e que as que já foram realizadas serão denunciadas na Justiça para a sua recuperação pelo Estado.

Isso, no entanto, não afetaria estrangeiros naturalizados paraguaios e terras compradas antes de 29 de dezembro de 2004, data em que o estatuto agrário foi modificado.

A medida pode afetar colonos brasileiros que tenham adquirido propriedades após essa data e vindas da reforma.

Cerca de 135 mil "brasiguaios" vivem no país

Os colonos brasileiros, os chamados brasiguaios, são hoje os maiores produtores de soja no país. Dados do Ministério das Relações Exteriores mostram que existem hoje cerca de 135 mil brasileiros vivendo da agricultura no Paraguai, muitos já naturalizados.

- Possuo mais de 35 mil hectares de plantação de soja, mais uns 20 mil hectares de bosques naturais como reservas e não tenho problemas com os camponeses com quem trabalho - disse Tranquilo Favero à imprensa local, enquanto outros agricultores brasileiros ainda não se manifestaram.

A decisão do Indert reflete uma das promessas de campanha do presidente Fernando Lugo, que assegurara às organizações de camponeses sem terras que iniciaria um processo que chamou de recuperação da soberania paraguaia.

No domingo, o ministro do Interior, Rafael Filizzola, afirmou numa reunião com produtores e camponeses do Alto Paraná que o governo não tolerará as invasões de propriedades privadas e que a polícia continuará removendo os invasores.

Ontem, o presidente da Câmara Exportadora de Grãos, o empresário José Bogarín, declarou à Rádio Uno que o ministro da Economia fez uma reunião em que contou que o governo precisa de US$150 milhões para planos de assistência.

- Da cifra, US$50 milhões se destinariam à luta contra a pobreza extrema. Ele procura tirar dinheiro de algum lugar e pensa em criar mais impostos - contou Bogarín. - Rejeitamos o possível imposto à exportação da soja. Antes, queremos que o governo reduza o aparato estatal e combata o contrabando.