Título: Mesmo com liminar, Embraer não paga
Autor: Mendes, Karla
Fonte: Correio Braziliense, 12/03/2009, Economia, p. 18

Contrariando decisão do TRT, que suspendeu os cortes, empresa comunica que só liberou as rescisões. Empregados ficam impedidos de sacar o FGTS

-------------------------------------------------------------------------------- Karla Mendes Da equipe do Correio A Embraer não vai pagar salário aos 4,2 mil trabalhadores demitidos, apesar da liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que suspendeu os cortes em 27 de fevereiro. ¿A empresa já efetuou o depósito dos valores das rescisões contratuais no dia 26/02/09, antes mesmo da expedição da liminar, não havendo nenhuma outra importância legal a ser paga aos empregados desligados¿, informou a empresa em comunicado. Enquanto a liminar for mantida e não houver a homologação das rescisões contratuais já efetuadas, os ex-empregados permanecem impedidos de movimentar suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo a multa de 40%, valores que a Embraer afirma já ter depositado.

Além disso, os ex-empregados não podem dar entrada na documentação para receber o seguro-desemprego ou registrarem-se como empregados em outras empresas. A Embraer também informou que concederá indenização adicional aos demitidos no valor de R$ 1,6 mil e reiterou que assumirá a manutenção dos respectivos planos de saúde por 12 meses, sem quaisquer ônus. Haverá ainda pagamento de participação nos lucros e resultados no mês que vem para os empregados e para os que deixaram a empresa em 2009.

A Embraer permanece irredutível em relação às demissões. Não há qualquer sinal de uma mudança na postura da empresa. Nem mesmo depois do pedido do presidente Lula, na semana passada, ao diretor da companhia, Frederico Curado, para que a empresa negociasse com os sindicatos. ¿Ouvidos em separado, os sindicatos condicionaram qualquer negociação à reintegração dos empregados desligados, hipótese que a Embraer não pode absolutamente considerar, conforme já se pronunciou de forma reiterada no âmbito do próprio TRT, no Ministério Público do Trabalho e também publicamente¿, enfatizou a empresa, que também usou o argumento de que ¿a liminar concedida não estabelece a reintegração ao emprego ou garantia de emprego ou salários pelo período de sua vigência¿.

Contrato mantido O desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, presidente do TRT de Campinas, disse que não poderia fazer comentários sobre o comunicado da Embraer, pois não foi informado oficialmente. ¿Só posso comentar com base nos autos. Prefiro esperar a audiência de sexta-feira¿, reforçou. Mas ele enfatizou que ¿se estão suspensas as demissões, o contrato de trabalho está mantido¿.

Na semana passada, Sotero da Silva afirmou que os trabalhadores teriam direito à remuneração durante a vigência da liminar. ¿Se o contrato está intacto, (os funcionários têm direito) ao trabalho e ao pagamento de salário¿, ressaltou. Ele fez questão de esclarecer que a liminar não determina a reintegração dos trabalhadores. ¿Não estamos falando em reintegração. Se você está demitido e a rescisão foi declarada suspensa, você continua na empresa. Na hora que rompe o contrato, você pode ser reintegrado¿, explicou.

O presidente da Previ, Sérgio Rosa, justificou ontem as demissões na Vale e na Embraer, empresas onde a fundação participa do controle, como ¿ajustes necessários¿ para lidar com a nova realidade da economia mundial.

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O número Cortes 4,2 mil trabalhadores foram dispensados em fevereiro

-------------------------------------------------------------------------------- Crescimento negativo

O economista Nouriel Roubini, conhecido como Doutor Apocalipse, fez ontem mais duas previsões pouco animadoras. Segundo ele, a recessão da economia americana deve durar pelo menos até o final de 2010 e o Brasil, ao contrário do que acredita o governo, terá crescimento ¿ligeiramente negativo¿ este ano. ¿E a recuperação (da economia brasileira) não dependerá somente do que o país fizer, mas também da recuperação da economia a nível global. O que significa manter uma política monetária ativa em função do ritmo da economia e do comportamento da inflação¿, disse Roubini, durante o seminário "Perspectivas da Economia em 2009", promovido pela BTG Investments em São Paulo.

A previsão de Roubini de que a recessão mundial, puxada pela americana, se estenderá até o fim do próximo ano leva em conta a adoção, pelos governos, especialmente dos Estados Unidos, de ações efetivas para tirar dos mercados os ativos tóxicos. E também a premissa de que haverá uma estatização temporária dos bancos contaminados por esses ativos com capacidade de recuperação.

Crédito podre Segundo suas estimativas, em vez dos US$ 2 bilhões que previu inicialmente, o volume total de créditos podres no sistema financeiro mundial chega a US$ 3,6 trilhões, sendo que a metade deles está em poder das instituições americanas.

¿Mesmo sabendo que houve reforço do capital (dos bancos) pelo governo americano e aumento das provisões, o sistema bancário amerciano de uma forma agregada parece que está quase insolvente¿, disse. E completou: ¿E a maior parte desse dinheiro deverá vir do governo e não do setor privado, porque até se limpar essses ativos do sistema financeiro ninguém no setor privado vai investir dinheiro para perder tudo¿.

Por isso, em sua avaliação, o pior da atual crise ainda não passou. Ex-presidente do BC, o economista Pérsio Arida, advertiu que a queda do PIB brasileiro no último trimestre afetará negativamente o desempenho da economia este ano, e que o desempenho do Brasil estará diretamente atrelado ao que acontecer ao resto do mundo. ¿O Brasil não tem nenhuma capacidade de crescimento desvinculada do resto do mundo ¿, disse.

Ele ressaltou, porém, que o país dispõe de importantes amortecedores para os efeitos da crise: a inadimplência no setor financeiro está controlada e o país tem a política monetária e capacidade fiscal para agir.