Título: Gabeira e Paes ainda não viram seus projetos se transformar em leis
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 14/10/2008, O País, p. 4

Eles atribuem ao excesso de MPs a dificuldade de aprovar propostas na Câmara.

BRASÍLIA. Apesar das diferenças de estilo e áreas de atuação, os candidatos a prefeito Fernando Gabeira (PV) e Eduardo Paes (PMDB) têm um traço comum na trajetória como deputados federais: ambos fracassaram em transformar suas idéias em leis. Dos 33 projetos apresentados por Gabeira em quatro mandatos, incluindo o atual, até hoje nenhum foi aprovado em caráter definitivo pelo Congresso. Paes formulou mais propostas, mas obteve o mesmo desempenho. Dos 86 projetos dos quais foi autor em dois mandatos, nenhum resultou ainda em uma nova lei para o país.

Os adversários dão a mesma explicação: o excesso de medidas provisórias que, afirmam, atropela a pauta. Deputado desde 1995, Gabeira admite a frustração de ver suas idéias arquivadas, mas diz que a dificuldade não é apenas dele:

- O Congresso está soterrado pelas medidas provisórias. Mais de 80% dos projetos votados vêm do Executivo.

Sem mandato desde 2006, quando disputou e perdeu a eleição para governador pelo PSDB, Paes concorda:

- Não é simples aprovar projetos. A agenda do Executivo acaba pautando o Congresso.

A aprovação de projetos não é o único termômetro da atuação de um deputado, mas ajuda a medir se ele foi bem sucedido ao defender suas idéias e acompanhar a sua tramitação.

Se há consenso sobre a dificuldade de aprovar os projetos, as divergências aparecem na hora de examiná-los. No debate de domingo na TV Bandeirantes, Paes atacou Gabeira ao dizer que ele não teria usado seus mandatos para defender o Rio. Dos 33 projetos de Gabeira, só um está diretamente ligado à cidade: a transformação das Ilhas Cagarras em monumento natural - aprovada na Câmara e ainda em tramitação no Senado.

- O deputado federal não é distrital. Ele representa o estado, mas trabalha para todo o país - diz Gabeira. - Em vez de propor projetos para o Rio, canalizo algumas emendas para resolver problemas da cidade, como o abandono do Aeroporto Tom Jobim e a criação dos herbários do Jardim Botânico e da Quinta da Boa Vista.

Das praias de nudismo ao Dia do adesguiano

Paes formulou mais propostas diretamente ligadas ao Rio, mas deixou em muitas a digital do ex-padrinho político, o prefeito Cesar Maia (DEM). Em 2003, ele tentou municipalizar o Píer Mauá, onde o então aliado queria erguer uma filial do museu Guggenheim. Na justificativa do projeto, escreveu que a prefeitura acabara de abrir licitação para revitalizar a zona portuária. A idéia teve parecer contrário na Comissão de Transportes.

- O Rio sempre foi prioridade para mim. Se a população acha isso importante, compete a ela julgar. Acho ótimo Gabeira tratar da elevação do mar em Pernambuco, mas quero me diferenciar - diz, em referência a emenda do rival para pesquisas sobre o aquecimento global.

Gabeira apresentou idéias que renderam críticas de setores mais conservadores, como a regulamentação da profissão de prostituta, a regulamentação do naturismo e das praias de nudismo e o fim do crime de adultério - projeto arquivado porque a lei foi mudada durante a discussão. A maior parte dessas propostas foi apresentada em seu primeiro mandato. Entre os projetos de Paes, vários atendiam a setores específicos da sociedade, como a criação do dia nacional do adesguiano (o filiado à Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra), a regulamentação dos instrutores de auto-escola.