Título: Consulta sobre Constituinte cria polêmica
Autor: Galhardo, Ricardo
Fonte: O Globo, 14/10/2008, O País, p. 13

Líderes da oposição levantam suspeitas sobre defesa de 3º mandato para Lula

BRASÍLIA. A iniciativa de uma funcionária da liderança do governo na Câmara, chamada Aquina Brose, de solicitar ao Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi) um estudo sobre "a possibilidade jurídica da convocação de uma Constituinte exclusiva" causou polêmica ontem no Congresso. Líderes de oposição reagiram com desconfiança à notícia, divulgada pela Rádio CBN, considerando que a convocação de Constituinte exclusiva para a reforma política, por exemplo, pode embutir o fantasma da defesa do terceiro mandato para o presidente Lula. A liderança do governo alegou que a consulta atende a um interesse específico da funcionária.

- Temos uma crise econômica e temos que nos preocupar com isso. Se for verdade (a consulta da liderança do governo), parece-me despropositado que o governo pretenda colocar no debate uma eventual Assembléia Constituinte. Nesse instante, cheira a uma idéia de permanecer no poder, de terceiro mandato - disse o líder do PPS, Fernando Coruja (SC).

O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), também considerou a iniciativa inoportuna:

- Ou é cortina de fumaça para encobrir a falta de medidas mais fortes para minimizar os efeitos da crise econômica mundial no Brasil ou trapalhada golpista. Uma insanidade esse movimento neste momento.

A liderança do governo na Câmara se mobilizou para negar qualquer movimento para viabilizar a reforma política por meio de Constituinte. Na versão da liderança, Aquina pediu o estudo, na última quinta-feira, para subsidiar um trabalho da faculdade de direito que cursa em Brasília. Segundo a assessoria, o líder Henrique Fontana (PT-RS), é contra o terceiro mandato e não solicitou ao Cedi estudo algum.

A assessoria de Fontana chegou a distribuir um documento assinado pelo diretor do Cedi, Adolfo Furtado, negando qualquer solicitação institucional neste sentido. Distribuiu também o documento com a solicitação de Aquina ao Cedi. Além de pedir o estudo sobre a possibilidade de convocação da Constituinte exclusiva, a funcionária questiona "a utilização da dupla revisão (da Constituição) no ordenamento jurídico."

As suspeitas sobre o pedido da funcionária, por parte de alguns oposicionistas, aumentaram porque, além de trabalhar na liderança do governo na Câmara, Aquina é mulher de Luiz Alberto dos Santos, que trabalha na Casa Civil. Ele é subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil. Aquina não quis falar ontem. Luiz Alberto disse que sua mulher solicitou a pesquisa para um trabalho acadêmico e que a Casa Civil não está trabalhando nesse assunto e nem mesmo nas sugestões sobre reforma política, que ficaram a cargo dos Ministérios da Justiça e de Relações Institucionais.

- Não estamos trabalhando nisso e, se estivéssemos, temos advogados e consultores e não precisaríamos pedir isso à liderança do governo na Câmara - disse Luiz Alberto.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, também criticou a possibilidade de o governo defender uma revisão constitucional:

- Se o governo estiver agindo dessa forma, os propósitos só podem ser os piores.